DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
ANEXO I
| Classificação | Nome do candidato | Pontuação |
|---|---|---|
| 1º | GUILHERME PEDROSA FERNANDES DOS SANTOS | 25 |
| 2º | JÚLIA HELENA DINIZ MIRANDA | 24 |
| 3º | PEDRO DA CRUZ TEODORO | 24 |
| 4º | ROBERTO SÉRGIO BARBOSA CORTEZ | 24 |
| 5º | ROBERTA CRISTINA DE ASSIS NUNES | 23 |
| 6º | ANA FLÁVIA DE SOUSA |
22 |
| 7º | LAÍS ARANTES RODRIGUES | 22 |
| 8º | TÂNIA VELOZO | 22 |
| 9º | FERNANDA FREIRE CARVALHO | 21 |
| 10º | ISABELLA RESENDE MELO | 21 |
| 11º | JACQUELINE AMORE | 21 |
| 12º | MAIKON DOUGLAS GONÇALVES SILVA | 21 |
| 13º | LUDIMILA APARECIDA FONSECA MENEZES | 20 |
| 14º | RITA FAUSTINA DE CÁSSIA COSTA | 20 |
| 15º | DÉBORA ALVES DOS REIS | 18 |
| Tatiane Código Identifica |
Publicado por: Aparecida Silva dor:B9C1A0C7 |
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 2527/2026
Designa servidor(a) para substituir.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.
Resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a), LUCIANE RIBEIRO MELO, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, para substituir PAULA CAROLINA COUTO LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, no período de suas férias regulamentares, de 04/09/2026 a 27/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 04/09/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 08 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 891A618A
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2528/2026
Interrompe benefício de redução da jornada de trabalho, a pedido do(a) servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com a Lei nº. 4.948, de 24 de julho de 2014, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Interromper, a partir de 03/09/2026, o benefício de redução da jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento), do(a) servidor(a) MARIELE DA SILVA BORGES MARTINS, SERVENTE ESCOLAR I B, conforme requerimento do(a) mesmo(a), protocolado sob o nº. 1625/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 03/09/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 08 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: FFA417C7
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2529/2026
Transfere e lota servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 17, incisos II e III da Instrução Normativa nº. 25, de 04 de fevereiro de 2026.
Resolve:
Art. 1º - Transferir e lotar o(a) servidor(a), ALEXANDRE GOMES MENDONÇA, OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS I B, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural, para exercer suas funções na(o) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir do dia 02/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 02/09/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 08 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 580D9386
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 2530/2026
Concede redução da jornada de trabalho a servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com a Lei nº. 4.948, de 24 de julho de 2014, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), ELIANE FERNANDES SOUTO, INSPETOR DE ALUNOS II D, a redução da jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento), em razão da responsabilidade legal por pessoa deficiente, sem qualquer prejuízo de sua remuneração e carreira, no período de 02/09/2026 a 01/09/2027, conforme laudo médico e requerimento do(a) mesmo(a), protocolado sob o nº. 1618/2026.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 144