DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Atenciosamente, Débora Polanski

Educadora Parental e Consultora em Desenvolvimento Relacional (31) 98786-2187 CNPJ: 53.483.516/0001-09

Resposta:

―Boa Tarde!

Segue resposta aos esclarecimentos enviados.

1- As 18 horas de aulas gravadas poderão ser produzidas e disponibilizadas progressivamente, conforme a realização dos seis módulos, ou deverão estar integralmente prontas no início do programa?

Poderá ser disponibilizada por módulos progressivamente, para que não ocorra atraso no acesso as aulas.

2- A plataforma ou o meio para hospedagem e acesso às aulas gravadas deverá ser fornecido pela contratada? Sim

3- Considerando a realização de seis aulas ao vivo, qual será o período previsto de execução do programa e por quanto tempo deverá permanecer disponível o canal de interação via WhatsApp?

As aulas gravadas e o canal de interação via WhatsApp permanecerão disponíveis aos participantes durante todo o período de execução do programa, desde o início até a sua conclusão e a consequente emissão dos certificados, garantindo o acesso ao conteúdo até o encerramento das atividades.

Considerando que o curso terá carga horária total de 30 (trinta) horas, com aulas semanais de 2 (duas) horas, estima-se que a execução do programa terá duração aproximada de 15 (quinze) semanas, podendo esse período ser estendido de acordo com o andamento dos módulos e o desenvolvimento dos conteúdos previstos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Pregoeira Municipal.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 84E50239

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 320/2026. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2026 - DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 28/2026 (NOVO DC), POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET - UASG 984673.

O pregoeiro torna público o pedido de esclarecimento da Sra. Débora Polanski:

Para a correta elaboração da proposta referente ao Pregão Eletrônico nº 274/2026, Processo Licitatório nº 320/2026, solicito, por gentileza, os seguintes esclarecimentos:

1. A carga horária mínima de 30 horas deverá ser distribuída de que forma entre aulas ao vivo e aulas gravadas? Quantos encontros ou módulos estão previstos?

2. As aulas ao vivo poderão ser ministradas remotamente pela educadora parental e transmitidas no espaço disponibilizado pelo Município ou será exigida a presença física da profissional em Itatiaiuçu?

3. Qual é o número estimado de profissionais participantes e por quanto tempo as aulas gravadas deverão permanecer disponíveis?

4. O pagamento será realizado integralmente após a conclusão das 30 horas e o recebimento definitivo ou poderá ocorrer por etapas, conforme a realização dos módulos?

5. Na fase inicial, é necessário apenas o cadastramento do valor no sistema, ficando o envio da proposta comercial do Anexo II para o licitante mais bem classificado, após a etapa de lances?

6. O edital estabelece validade mínima de 60 dias para a proposta, enquanto o Anexo II menciona 120 dias. Qual prazo deverá ser adotado?

Atenciosamente,

Débora Polanski

Educadora Parental e Consultora em Desenvolvimento Relacional (31) 98786-2187 CNPJ: 53.483.516/0001-09

Resposta:

Segue resposta aos esclarecimentos enviados.

1. A carga horária mínima de 30 horas deverá ser distribuída de que forma entre aulas ao vivo e aulas gravadas? Quantos encontros ou módulos estão previstos?

Respostas: Considerando que o edital sugere 6 (seis) módulos/temas e que as aulas ao vivo deverão ocorrer às quartas-feiras, das 09h00 às 11h00, poderá ser considerada a realização de 6 (seis) aulas ao vivo, com duração de 2 (duas) horas cada, totalizando 12 (doze) horas. Para o cumprimento da carga horária mínima de 30 (trinta) horas, as 18 (dezoito) horas restantes poderão ser realizadas por meio de aulas gravadas, distribuídas entre os módulos conforme planejamento pedagógico da contratada. Dessa forma, como referência, a carga horária poderá ser organizada em 12 (doze) horas de aulas ao vivo e 18 (dezoito) horas de aulas gravadas, totalizando as 30 (trinta) horas mínimas previstas no edital.

1. As aulas ao vivo poderão ser ministradas remotamente pela educadora parental e transmitidas no espaço disponibilizado pelo Município ou será exigida a presença física da profissional em Itatiaiuçu?

Resposta: Considerando que o curso será realizado na modalidade híbrida, as aulas poderão ser ministradas de forma remota e on-line, por meio de transmissão ao vivo e disponibilização de gravações, não sendo necessária a presença física do professor/instrutor responsável pela capacitação no Município de Itatiaiuçu/MG. As aulas ao vivo serão transmitidas pelo professor/instrutor de forma remota, enquanto os participantes estarão presencialmente no espaço disponibilizado pelo Município, onde assistirão à capacitação e acompanharão a transmissão em tempo real. Dessa forma, a presença física do professor/instrutor em Itatiaiuçu/MG não é necessária, uma vez que a proposta contempla justamente a utilização da modalidade híbrida, permitindo que o profissional responsável conduza as aulas on-line, enquanto os participantes acompanham a capacitação no local disponibilizado pelo Município.

1. Qual é o número estimado de profissionais participantes e por quanto tempo as aulas gravadas deverão permanecer disponíveis?

Resposta: Estima-se a participação de até 30 (trinta) profissionais no programa. As aulas gravadas deverão permanecer disponíveis aos participantes durante todo o período de execução do programa, até a sua conclusão e a consequente emissão dos certificados de conclusão, de modo a possibilitar o acesso ao conteúdo pelos participantes até o encerramento das atividades.

1. O pagamento será realizado integralmente após a conclusão das 30 horas e o recebimento definitivo ou poderá ocorrer por etapas, conforme a realização dos módulos?

Resposta: Para o início da execução do serviço será emitida a respectiva Ordem de Fornecimento, não havendo previsão de pagamento por etapas ou conforme a conclusão individual dos módulos. O pagamento será realizado somente após a execução integral da prestação de serviço, contemplando o cumprimento da carga horária mínima de 30 (trinta) horas e das demais obrigações previstas no edital, mediante o recebimento definitivo e o regular processamento da documentação para pagamento. Dessa forma, não

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