DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

haverá pagamentos parciais durante a execução dos módulos, sendo a quitação realizada após a conclusão integral do objeto contratado.

1. Na fase inicial, é necessário apenas o cadastramento do valor no sistema, ficando o envio da proposta comercial do Anexo II para o licitante mais bem classificado, após a etapa de lances?

Resposta: Sim. Na fase inicial da licitação, será necessário apenas o cadastramento do valor da proposta no sistema. O envio da proposta comercial, conforme modelo constante do Anexo II, deverá ser realizado pelo licitante mais bem classificado, após a etapa de lances, nos termos e prazo estabelecidos no edital.

1. O edital estabelece validade mínima de 60 dias para a proposta, enquanto o Anexo II menciona 120 dias. Qual prazo deverá ser adotado? Resposta: Trata-se, possivelmente, de erro material no documento. Para fins de uniformização, deverá ser considerado o prazo de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no edital, salvo eventual retificação formal do instrumento convocatório que disponha de forma diversa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Pregoeira Municipal.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: C0EC0A04

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 320/2026. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2026 - DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 28/2026 (NOVO DC), POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET - UASG 984673.

O pregoeiro torna público o pedido de esclarecimento da Sra. Suelen Ferreira dos Santos:

semelhante. Declaração ou contrato de prestação de serviço, demonstrando experiência anterior com cursos, capacitações, oficinas ou projetos relacionados à parentalidade, primeira infância, assistência social, educação ou proteção de crianças e adolescentes. Certificados/diplomas da equipe responsável, especialmente formação em Psicologia, Pedagogia, Serviço Social, Educação, ou áreas correlatas a execução do objeto; Currículo dos profissionais que ministrarão o curso, acompanhado dos respectivos certificados que comprovem a qualificação. Comprovação de experiência profissional: contratos, notas fiscais, declarações de órgãos contratantes, portarias ou outros documentos que indiquem período, objeto e atividades realizadas. Pode ser anexado outros documentos que ajude a demonstrar que a instituição efetivamente possui condições de executar o objeto.

2. Forma de realização das aulas;

Resposta: Considerando que o curso será realizado na modalidade híbrida, as aulas poderão ser ministradas de forma remota e on-line, por meio de transmissão ao vivo e disponibilização de gravações, não sendo necessária a presença física do professor/instrutor responsável pela capacitação no Município de Itatiaiuçu/MG. As aulas ao vivo serão transmitidas pelo professor/instrutor de forma remota, enquanto os participantes estarão presencialmente no espaço disponibilizado pelo Município, onde assistirão à capacitação e acompanharão a transmissão em tempo real. Dessa forma, a presença física do professor/instrutor em Itatiaiuçu/MG não é necessária, uma vez que a proposta contempla justamente a utilização da modalidade híbrida, permitindo que o profissional responsável conduza as aulas on-line, enquanto os participantes acompanham a capacitação no local disponibilizado pelo Município.

3. Formato híbrido:

Resposta: As aulas ao vivo serão transmitidas pelo professor/instrutor de forma remota, enquanto os participantes estarão presencialmente no espaço disponibilizado pelo Município, onde assistirão à capacitação e acompanharão a transmissão em tempo real.

Dúvidas para esclarecimento do edital:

1. Capacidade técnica: para fins de habilitação, será necessária alguma comprovação de capacidade técnica da empresa para execução do objeto, como atestado(s) de capacidade técnica, comprovação de experiência anterior ou outro documento? Caso positivo, qual documento e quais requisitos deverão ser atendidos?

2. Profissionais que ministrarão o curso: o edital menciona que as aulas serão realizadas de forma híbrida, com transmissão ao vivo e também gravações. Nesse caso, o professor/instrutor responsável pela capacitação deverá estar presencialmente em Itatiaiuçu/MG durante as aulas ao vivo, ou poderá ministrar as aulas de forma remota, sendo a transmissão realizada no espaço disponibilizado pelo Município?

3. Formato híbrido: quando o edital estabelece que os participantes deverão estar preferencialmente de forma presencial, isso significa que somente os alunos poderão participar remotamente em situações excepcionais, permanecendo obrigatória a presença física do professor? Ou tanto os participantes quanto os professores poderão participar remotamente?

4. Local de execução: considerando que o Município disponibilizará o espaço e a estrutura para projeção/transmissão, qual será exatamente a responsabilidade da contratada em relação à estrutura técnica e à transmissão das aulas?

5. Carga horária: as 30 horas mínimas correspondem exclusivamente às aulas ao vivo das quartas-feiras, das 9h às 11h, ou também podem ser contabilizadas atividades gravadas, atividades complementares e/ou interação pelo WhatsApp? Att. Suelen Ferreira dos Santo

4. Local de execução:

Resposta: Considerando que o Município disponibilizará o espaço físico e a estrutura necessária para projeção e acompanhamento das aulas pelos participantes, caberá à contratada a responsabilidade pela execução e disponibilização do conteúdo da capacitação. Nesse sentido, serão de responsabilidade da contratada: realizar a gravação das aulas e disponibilizá-las aos participantes para acesso posterior; realizar a transmissão ao vivo das aulas, por meio de plataforma adequada, possibilitando o acompanhamento em tempo real pelos participantes no espaço disponibilizado pelo Município. Exemplos de plataformas para transmissão ao vivo das aulas: Google Meet, Zoom, Microsoft Teams entre outros; disponibilizar os conteúdos e orientações necessários para o acompanhamento da capacitação; disponibilizar canal de interação e suporte via WhatsApp durante todo o período de execução do programa, em dias e horários previamente definidos, para atendimento aos participantes, esclarecimento de dúvidas e orientações relacionadas às aulas e aos conteúdos; Dessa forma, a contratada será responsável pela produção, gravação, transmissão on-line das aulas, disponibilização dos conteúdos e suporte aos participantes, incluindo a manutenção do canal de interação via WhatsApp durante todo o período de execução do programa, nos dias e horários previamente estabelecidos. Ao Município caberá a disponibilização do espaço físico e da estrutura local necessária para o acompanhamento das aulas pelos participantes.

5- Carga horária:

Resposta:

Segue resposta aos esclarecimentos enviados.

1. Capacidade técnica;

Resposta: Atestado de capacidade técnica emitido por órgão público ou empresa para a qual você/ sua instituição já tenha prestado serviço

As 30 (trinta) horas mínimas de capacitação correspondem exclusivamente à carga horária prevista para o conteúdo programático do curso, conforme estabelecido no memorando. Dessa forma, a carga horária deverá contemplar o desenvolvimento dos conteúdos e temas previstos no programa de capacitação, não sendo computadas, para fins de cumprimento das 30 horas mínimas, as atividades complementares, o suporte e a interação realizados por meio do

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