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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 16/09/2026 · pág. 161

DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Pregoeira Municipal.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: DEBCB0E3

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 320/2026. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2026 - DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 28/2026 (NOVO DC), POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET - UASG 984673.

O pregoeiro torna público o pedido de esclarecimento da INTEGRAR LICITAÇÕES.

Prezados,

Venho por meio deste solicitar esclarecimento referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 274/2026 - Processo Licitatório nº 320/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para curso de Capacitação em Parentalidade Positiva.

Gostaria de confirmar se os serviços previstos serão realizados de forma presencial ou online, considerando a necessidade de planejamento adequado para participação. Agradeço desde já pela atenção e aguardo retorno. Atenciosamente, Resposta: Segue resposta aos esclarecimentos solicitados:

Conforme mencionado no edital, o curso será realizado na modalidade híbrida, na seguinte maneira:

As aulas ao vivo serão ministradas pelo professor/instrutor de forma remota e on-line, por meio de transmissão ao vivo, com disponibilização posterior das gravações;

Os participantes estarão presencialmente no espaço disponibilizado pelo Município de Itatiaiuçu/MG, onde assistirão e acompanharão a transmissão em tempo real;

Não é necessária a presença física do professor/instrutor responsável pela capacitação no Município de Itatiaiuçu/MG, justamente porque a proposta contempla a condução on-line das aulas.

Considerando que o edital sugere 6 (seis) módulos/temas e que as aulas ao vivo deverão ocorrer às quartas-feiras, das 09h00 às 11h00, poderá ser considerada a realização de 6 (seis) aulas ao vivo, com duração de 2 (duas) horas cada, totalizando 12 (doze) horas. Para o cumprimento da carga horária mínima de 30 (trinta) horas, as 18 (dezoito) horas restantes poderão ser realizadas por meio de aulas gravadas, distribuídas entre os módulos conforme planejamento pedagógico da contratada. Dessa forma, como referência, a carga horária poderá ser organizada em 12 (doze) horas de aulas ao vivo e 18 (dezoito) horas de aulas gravadas, totalizando as 30 (trinta) horas mínimas previstas no edital.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Pregoeira Municipal.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 69F3387C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 320/2026. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2026 - DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 28/2026 (NOVO DC), POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET - UASG 984673.

O pregoeiro torna público o pedido de esclarecimento da INSTITUTO HOMENS QUE CUIDAM inscrito CNPJ Nº 14.695.297/0001-61.:

Dúvidas para esclarecimento do edital: Prezados(as), bom dia.

Tenho interesse em participar do Pregão Eletrônico nº 274/2026 – Processo Licitatório nº 320/2026, referente à contratação de empresa para realização de curso de Capacitação em Parentalidade Positiva.

Ao analisar o Termo de Referência, identifiquei a previsão de carga horária mínima de 30 horas, em formato híbrido/síncrono, contemplando aulas ao vivo e aulas gravadas, sendo que as aulas ao vivo deverão ocorrer às quartas-feiras, das 9h às 11h.

Para dimensionarmos corretamente a proposta técnica e financeira, gostaria, por gentileza, de esclarecer:

  1. Quantas das 30 horas previstas deverão ser realizadas ao vivo/presencialmente no município de Itatiaiuçu?

  2. Quantas horas poderão ser cumpridas por meio de aulas gravadas ou atividades on-line?

  3. Nos encontros presenciais, quantos profissionais da empresa contratada deverão estar presencialmente em Itatiaiuçu?

O esclarecimento é especialmente importante para o correto cálculo dos custos de execução e deslocamento que deverão compor o valor da proposta.

Agradeço desde já pela atenção e fico no aguardo das orientações. Lincoln Tavares da Silva LINCOLN TAVARES DA SILVA CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO INCLUSIVA CNPJ 14.695.297/0001-61 Instituto Homens Que Cuidam

Resposta:

Segue resposta aos esclarecimentos enviados.

1. Quantas das 30 horas previstas deverão ser realizadas ao vivo/presencialmente no município de Itatiaiuçu?

Considerando que o curso será realizado na modalidade híbrida, as aulas poderão ser ministradas de forma remota e on-line, por meio de transmissão ao vivo e disponibilização de gravações, não sendo necessária a presença física do professor/instrutor responsável pela capacitação no Município de Itatiaiuçu/MG. As aulas ao vivo serão transmitidas pelo professor/instrutor de forma remota, enquanto os participantes estarão presencialmente no espaço disponibilizado pelo Município, onde assistirão à capacitação e acompanharão a transmissão em tempo real. Dessa forma, a presença física do professor/instrutor em Itatiaiuçu/MG não é necessária, uma vez que a proposta contempla justamente a utilização da modalidade híbrida, permitindo que o profissional responsável conduza as aulas on-line, enquanto os participantes acompanham a capacitação no local disponibilizado pelo Município.

2. Quantas horas poderão ser cumpridas por meio de aulas gravadas ou atividades on-line?

Considerando que o edital sugere 6 (seis) módulos/temas e que as aulas ao vivo deverão ocorrer às quartas-feiras, das 09h00 às 11h00, poderá ser considerada a realização de 6 (seis) aulas ao vivo, com duração de 2 (duas) horas cada, totalizando 12 (doze) horas. Para o cumprimento da carga horária mínima de 30 (trinta) horas, as 18 (dezoito) horas restantes poderão ser realizadas por meio de aulas gravadas, distribuídas entre os módulos conforme planejamento pedagógico da contratada. Dessa forma, como referência, a carga horária poderá ser organizada em 12 (doze) horas de aulas ao vivo e 18 (dezoito) horas de aulas gravadas, totalizando as 30 (trinta) horas mínimas previstas no edital.

3. Nos encontros presenciais, quantos profissionais da empresa contratada deverão estar presencialmente em Itatiaiuçu?

Conforme mencionado anteriormente, o curso será realizado na modalidade híbrida, na seguinte maneira:

• As aulas ao vivo serão ministradas pelo professor/instrutor de forma remota e on-line, por meio de transmissão ao vivo, com disponibilização posterior das gravações;

• Os participantes estarão presencialmente no espaço disponibilizado pelo Município de Itatiaiuçu/MG, onde assistirão e acompanharão a transmissão em tempo real;

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