DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

HENEDINA DIAS FERNANDES

Secretária Municipal de Politicas Sociais

Publicado por: Mariane Beatriz Fernandes Código Identificador: 91E8F9F1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JEQUITIBA

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 081/2026 DISPENSA 25/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 55/2026

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao contrato administrativo nº 55/2026, referente ao processo licitatório nº 81/2026 – Dispensa nº 25/2026.Objeto ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS CULTURAIS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DO 36º FESTIVAL DO FOLCLORE DE JEQUITIBÁ‖ . Valor: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). Vigência de 2 (dois) meses. Data Assinatura: 03/08/2026. A íntegra do processo, com todas as especificações estabelecidas, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro –Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:www.jequitiba.mg.gov.br. Lei Federal 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES – Pregoeiro ou

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: B21C223B

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 81/2026 DISPENSA 25/2026 RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

O processo licitatório nº 081/2026, instaurado na modalidade DISPENSA nº 25/2026 objetiva a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Oficinas Culturais e Práticas Tradicionais do 36º festival do folclore de Jequitibá 2026, conforme especificações, conforme especificações. No decorrer de sua tramitação foram observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e suas sucessivas alterações, notadamente no que tange à publicidade, ao procedimento e, sobretudo, ao direito constitucional do contraditório e da ampla defesa, consoante manifestação da assessoria jurídica lotada no setor de licitações. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e à conveniência administrativa, HOMOLOGO o certame licitatório em comento e declarando a licitante proponente ADRIANA FERREIRA PRODUCOES LTDA, como vencedora do certame a ela ADJUDICO o objeto licitado, nos exatos termos da Ata da Sessão de Julgamento. Envie este processo para a assessoria jurídica do setor de licitação para que seja elaborado o necessário e competente instrumento contratual, encaminhando uma cópia para a secretaria requisitante que fiscalizará o cumprimento integral das obrigações nele constante, sob pena de responsabilidade. Isto feito dá por concluído o presente processo licitatório determinando, desde já, o seu arquivamento.

Jequitibá, 03 de agosto de 2026.

LUIZ CARLOS PINHEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: 496E36CE

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 93/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 68/2026

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao contrato administrativo nº 68/2026, referente ao processo licitatório nº 93/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2026.Objeto ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO RIBEIRÃO‖ . Valor: R$ 133.499,31(Cento e trinta e três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). Vigência de 3 (três) meses. Data Assinatura: 11/09/2026. A íntegra do processo, com todas as especificações estabelecidas, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro –Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:www.jequitiba.mg.gov.br. Lei Federal 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES –

Pregoeiro ou

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: 7F224F1F

DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

O Prefeito do Município de JEQUITIBÁ/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca o (a) candidato (a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Psicólogo para atuar no âmbito do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, do Município de Jequitibá , Edital nº 01/2026, para no prazo de 15 (Quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, comparecer ao Departamento de Pessoal deste órgão, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, 145 – centro - JEQUITIBÁ/ MG, objetivando agendamento dos exames necessários e apresentação dos documentos indispensáveis para nomeação e posse.

O não comparecimento no prazo previsto implicará na renúncia do candidato, que será substituído pelo seu sucessor na lista classificatória já publicada.

CARGO: PSICÓLOGO

01 – Emanuelle Chrystina Ferreira Silva Jequitibá, 14 de Setembro de 2026.

LUIZ CARLOS PINHEIRO

Prefeito Municipal

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS:

Os documentos deverão ser apresentados originais e uma cópia simples.

01 (uma) foto 3x4 (recente e colorida);

Documento de Identidade (RG) de reconhecimento nacional, que contenha fotografia;

Título de Eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (Certidão de Quitação Eleitoral – emitida pelo Cartório Eleitoral ou pelo site www.tse.jus.br);

Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);

Comprovante do estado civil atualizada – Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Certidão de Casamento com averbação

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