DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

(divórcio / separação / óbito). Quando for o caso de companheiro (a), acrescentar Certidão de União Estável, se possuir;

Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação ou outro documento que comprove estar quite com as obrigações junto ao Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino;

Comprovante de residência atualizado com CEP, que tenha até 90 (noventa) dias de emissão com relação a data de publicação do Edital, considerando sobretudo o Anexo I, item I e item II, que estabelecem o requisito de Residência na área da Comunidade em que deverá atuar; Certidão de Nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos e / ou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade, solteiros;

Declaração se exercer outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e / ou municipal, bem como declaração de compatibilidade de horário, ressalvadas as possibilidades de cumulação disciplinadas no artigo 37, XVI, a, b e c da Constituição Federal de 1988;

Declaração de bens e valores firmada por ele próprio ou declaração atualizada de bens e valores do Imposto de Renda até a data de contratação (obs.: documento autenticado em cartório com reconhecimento de firma);

CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social / frente (foto) e verso (dados pessoais); Qualificação cadastral retirada no http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml; Certidão judicial criminal negativa retirada no site http:www.tjsc.jus.br;

Cartão de cadastramento no PIS/PASEP, frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculação, retirado na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil;

Comprovante de escolaridade mínima exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição oficial ou legalmente reconhecida pelo Ministério da Educação, nas condições especificadas no Anexo III deste Edital;

Comprovação de conclusão de curso de formação específica, quando for o caso;

Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso (com data de colação de grau quando for o caso), acompanhado do Histórico Escolar; Comprovante do registro e de regularidade junto ao órgão de fiscalização profissional, se exigido para o cargo;

Apresentação do ―Cadastro Domiciliar e Territorial ― e do ―Cadastro Individual do e-SUS AB/APS.

Os modelos de declarações serão disponibilizados pelo Departamento de Recursos Humanos.

Publicado por: Vanessa Machado Saturnino Souza Código Identificador: 499E5A7F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE LICITAÇÃO LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO E RETIFICAÇÃO 02

O Município de João Monlevade torna público o LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO E A RETIFICAÇÃO 02 do Pregão Eletrônico Nº. 034/2026 - Processo Nº 196/2026 . Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO com instalação e treinamento operacional inclusos, para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de João Monlevade, em conformidade com o disposto na Resolução SES/MG 8.183/2022 e as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. NOVA Data de abertura: 01/10/2026 às 08:30h . Edital e anexos disponíveis através dos links: https://pmjm.mg.gov.br/filter/11886;https://app2.licitardigital.com.br/ pesquisa/109224; Mais informações: (31) 3859-2509 / 3859-2510.

João Monlevade, 15 de setembro de 2026.

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 1CAA3E59

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2026 - PROCESSO 251/2026

O Município de João Monlevade torna público, realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 043/2026 - Processo 251/2026 . Objeto: Aquisição imediata de equipamentos médicohospitalares, equipamentos fisioterápicos, equipamentos de escritório, equipamentos de sonorização e outros, destinados à estruturação, readequação, modernização, aparelhamento e manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais unidades da rede municipal de saúde, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Data de abertura: 30/09/2026 às 08:30h . Edital e anexos disponíveis através dos links: https://pmjm.mg.gov.br/filter/11903;

https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/113510; Mais informações: (31) 3859-2509 / 3859-2510.

João Monlevade, 15 de setembro de 2026.

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: CDEF4BAD

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 143/2023 – ROCHA E ROCHA CONSTRUTORA LTDA – EPP

Objeto: “Contratação eventual e futura de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em bloquetes (novos pavimentos) e infraestrutura em diversos logradouros no município de João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão-deobra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e anexo do edital”, decorrente da Concorrência Pública nº 17/2022, Processo nº 492/2022, com fundamento no Artigo 57 da Lei 8.666/93 -Vigência: 17/10/2026 a 16/01/2027 - Data : 15/09/2026.

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 48512C53

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 90/2026 – MGM BRASIL SERVIÇOS LTDA

Objeto: ― CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS IJ), NA RUA MONTEVIDÉU, BAIRRO CRUZEIRO CELESTE, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos. ‖, decorrente do procedimento licitatório 61/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025, homologada em 03/08/2026, regida pela Lei n° 14.133/2021 Vigência: 12/08/2026 a 12/10/2027- Valor: R$1.911.528,09 - Dotação Orçamentária: 1030210032.060, 44905100000, Ficha 454 Fontes de Recurso 160100000000 – Data: 12/08/2026.

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 23014B02

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE RESOLUÇÃO CMAS Nº 105, DE 14 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a deliberação quanto à utilização de recurso remanescente de Emenda Parlamentar

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 170