DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

EM GINECOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO‖ , em conformidade com o Credenciamento 001/2026.

A CONTRATADA reconhece e declara ter recebido todos os pagamentos pela prestação de serviços objeto deste instrumento, até a presente data, dos quais, neste ato, dá recibo e ampla, geral e irrevogável quitação destes valores para nada mais reclamar, em Juízo ou fora dele.

Assim, por estarem justo e acordado, depois de lido e achado conforme, as partes firmam o presente Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços referido, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, que também assinam, para que cumpra as suas finalidades legais.

COMUNIDADE DE SANTIAGO, NO MUNICÍPIO DE MINAS

NOVAS/MG . Inicio da sessão de disputa de preços: 09h00min do dia 23/09/2026. Referência de tempo: Horário oficial de Brasilia. Local: Plataforma de Licitaçoes AMM Licita (Licitar Digital). Edital e os demais documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Minas Novas/MG, através do endereço eletrônico https://www.minasnovas.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio Sede da Prefeitura Municipal de Minas Novas/MG, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

NIETE BORGES ROSA.

Agente de Contratação.

Luz/MG, 10 de agosto de 2026.

Testemunhas:

LETICIA CHAVES XAVIER JOÃO HENRIQUE C. RODRIGUES CHEFE DE SERVIÇO SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 2A9D1DEB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MAR DE ESPANHA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO RATIFICAÇÃO PROCESSO N° 132/2026 DISPENSA N° 041/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO

Publicado por: Niete Borges Rosa Código Identificador: 7E00ACF2

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PORTARIA 84/2026

PORTARIA Nº 84,15 DE SETEMBRO DE 2026.

―DESIGNA PARECERISTAS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – EDITAL CONEXÃO CULTURA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB;

Processo n° 132/2026 Dispensa n° 041/2026

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de demolição e remoção de calçadas existentes, preparação e compactação de base, execução de passeios e rampas em concreto armado, instalação de tela de armadura e assentamento ou recomposição de meio-fio, nas Ruas Amazonas – Bairro Nossa Senhora do Monte Líbano, Rio Grande do Sul e São Paulo, no Município de Mar de Espanha/MG. Ratificação O Prefeito Municipal de Mar de Espanha/MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 71, inciso V da Lei nº 14.133/2021, RATIFICA o resultado do Processo Licitatório para: H D SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.716.817/0001-30 Valor Total de R$ 318.327,55 (trezentos e dezoito mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos)

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, e demais normas federais aplicáveis à execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;

CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Edital Conexão Cultura, destinado à seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural e concessão de premiação com recursos da PNAB;

CONSIDERANDO que o item 9 do referido Edital estabelece que a avaliação das propostas será realizada por Comissão de Seleção composta por pareceristas externos, credenciados, contratados e formalmente designados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio;

MAR DE ESPANHA, 10 de Setembro de 2026.

WELINGTON MARCOS RODRIGUES

Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: F0E10C4F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MINAS NOVAS

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Minas Novas, torna público que realizará Processo Administrativo de Licitação nº 0120/2026, Dispensa nº 016/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE CANTONEIRA DE AÇO PARA INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, transparência, isonomia e julgamento objetivo;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Edital Conexão Cultura – PNAB , na condição de pareceristas:

I – BRENO ANTUNES RODRIGUES, Bacharel em Turismo, Especialista em Gestão e Políticas Culturais, Gestor e Elaborador de Projetos Culturais, Captador de Recursos, na condição de parecerista externo;

II – DANIELA CALDEIRA CAIXETA, Bacharel em Turismo e Agente Cultural, com experiência na realização de palestras e atividades de formação na área da Cultura, na condição de parecerista externa.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 184