DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPETINGA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PIRAPETINGA/MG, CNPJ nº 18.092.825/0001-49.
CONVENENTE / OSC: PIRAPETINGA ESPORTE CLUBE – PEC, CNPJ nº 11.727.508/0001-02.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Processo licitatório nº - 40/2026 - Pregão Eletrônico com Registro de Preçosnº 10/2026 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 104/2026 – Contratante: MUNICIPIO DE PIRAPORA – CNPJ Contratante: 23.539.463.0001/21 – Contratada: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.897.729/0001-33 – Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OFICINAS E ARTESANATO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO–SEMED, AÇÃO SOCIAL–SEMASESAÚDE–SESAUNA REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIO ASSISTENCIAIS - Valor Total: R$ 155.848,75 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data de publicação.
MUNICÍPIO DE PIRAPORA
Contratante
OBJETO: Fortalecimento da estrutura esportiva da entidade por meio da aquisição de materiais e insumos destinados às atividades esportivas, implantação de espaço para preparação física dos atletas, bem como manutenção e revitalização do gramado utilizado no desenvolvimento das atividades esportivas, conforme Plano de Trabalho aprovado.
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: Até o término do exercício financeira de 2026.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Decretos Municipais nº 174/2021 e 029/2026 e Lei Municipal nº 1.962/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2026.
Pirapetinga/MG, 27 de julho de 2026.
LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Alan Rambaldi de Souza Costa ' Código Identificador: B78ABB0E
COMISSÃO DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO
Processo n° 086/2026 Inexigibilidade n° 039/2026
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a formalização de parceria entre o Município de Pirapetinga e o Pirapetinga Esporte Clube – PEC, mediante celebração de Termo de Fomento, visando ao cumprimento de emenda impositiva municipal, com vistas ao fortalecimento da estrutura esportiva da entidade, por meio da aquisição de materiais e insumos destinados às atividades esportivas, implantação de espaço para preparação física dos atletas, bem como manutenção e revitalização do gramado utilizado.
Ratificação RATIFICAÇÃO
PIRAPETINGA ESPORTE CLUBE - CNPJ: 11.727.508/0001-02 Valor Total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
PIRAPETINGA, 27 de Julho de 2026.
LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Alan Rambaldi de Souza Costa ' Código Identificador: 6A289FA1
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPORA
BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA Contratada
Publicado por: Alessandra Santos do Carmo Código Identificador: 01DC45EE
DIRETORIA DE CONTRATOS EXTRATO ATA Nº 105/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Processo licitatório nº - 40/2026 - Pregão Eletrônico com Registro de Preçosnº 10/2026 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 105/2026 – Contratante: MUNICIPIO DE PIRAPORA – CNPJ Contratante: 23.539.463.0001/21 – Contratada: DAGEAL – COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ 07.245.458/000150 – Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OFICINAS E ARTESANATO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO–SEMED, AÇÃO SOCIAL– SEMAS E SAÚDE–SESAUNA REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIO ASSISTENCIAIS -Valor Total: R$ 8.938,02 (oito mil novecentos e trinta e oito reais e dois centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data de publicação.
MUNICÍPIO DE PIRAPORA
Contratante
DAGEAL – COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA Contratada
Publicado por: Alessandra Santos do Carmo Código Identificador: BD1C191A
DIRETORIA DE CONTRATOS EXTRATO ATA Nº 106/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Processo licitatório nº - 40/2026 - Pregão Eletrônico com Registro de Preçosnº 10/2026 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 106/2026 – Contratante: MUNICIPIO DE PIRAPORA – CNPJ Contratante: 23.539.463.0001/21 – Contratada: FRANCINETE DE JESUS BARBOSA E SOUZA, CNPJ 11.698.905/0001-01 – Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OFICINAS E ARTESANATO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO–SEMED, AÇÃO SOCIAL–SEMAS E SAÚDE– SESAU NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIO ASSISTENCIAIS -Valor Total: R$ 45.729,12 (quarenta e cinco mil setecentos e vinte e nove reais e doze centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data de publicação.
MUNICÍPIO DE PIRAPORA
DIRETORIA DE CONTRATOS EXTRATO ATA Nº 104/2026
Contratante
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 207