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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 16/09/2026 · pág. 208

DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

FRANCINETE DE JESUS BARBOSA E SOUZA Contratada

Publicado por: Alessandra Santos do Carmo Código Identificador: C069AED8

DIRETORIA DE CONTRATOS EXTRATO ATA Nº 107/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Processo licitatório nº - 40/2026 - Pregão Eletrônico com Registro de Preçosnº 10/2026 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 107/2026 – Contratante: MUNICIPIO DE PIRAPORA – CNPJ Contratante: 23.539.463.0001/21 – Contratada: PAPELARIA SULAMERICANA LTDA , CNPJ 10.670.994/0001-07 – Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OFICINAS E ARTESANATO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO–SEMED, AÇÃO SOCIAL–SEMAS E SAÚDE– SESAU NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIO ASSISTENCIAIS -Valor Total: R$ 128.147,20 (cento e vinte e oito mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data de publicação.

MUNICÍPIO DE PIRAPORA

Contratante

PAPELARIA SULAMERICANA LTDA

(setecentos e quatro reais e quarenta centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data de publicação.

MUNICÍPIO DE PIRAPORA Contratante

ROBERTSON DANIEL RAUTER DA SILVA FILHO Contratada

Publicado por: Alessandra Santos do Carmo Código Identificador: 7F58A904

DIRETORIA DE CONTRATOS EXTRATO ATA Nº 110/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Processo licitatório nº - 40/2026 - Pregão Eletrônico com Registro de Preçosnº 10/2026 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 110/2026 – Contratante: MUNICIPIO DE PIRAPORA – CNPJ Contratante: 23.539.463.0001/21 – Contratada: Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA - ME, CNPJ 25.897.729/0001-33 – Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OFICINAS E ARTESANATO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO– SEMED,AÇÃOSOCIAL–SEMAS E SAÚDE– SESAUNAREALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIO ASSISTENCIAIS -Valor Total: R$ 2.006,00 (dois mil e seis reais) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data de publicação.

Contratada

Publicado por: Alessandra Santos do Carmo Código Identificador: 6872DFB4

DIRETORIA DE CONTRATOS EXTRATO ATA Nº 108/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Processo licitatório nº - 40/2026 - Pregão Eletrônico com Registro de Preçosnº 10/2026 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 108/2026 – Contratante: MUNICIPIO DE PIRAPORA – CNPJ Contratante: 23.539.463.0001/21 – Contratada: PASCELLY E CIA LTDA, CNPJ 09.208.586/0001-59 – Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OFICINAS E ARTESANATO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO–SEMED,AÇÃO SOCIAL–SEMASE SAÚDE–SESAU NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIO ASSISTENCIAIS -Valor Total: R$ 34.811,60 (trinta e quatro mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data de publicação.

MUNICÍPIO DE PIRAPORA

Contratante

PASCELLY E CIA LTDA Contratada

Publicado por: Alessandra Santos do Carmo Código Identificador: EC323025

DIRETORIA DE CONTRATOS EXTRATO ATA Nº 109/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Processo licitatório nº - 40/2026 - Pregão Eletrônico com Registro de Preçosnº 10/2026 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 109/2026 – Contratante: MUNICIPIO DE PIRAPORA – CNPJ Contratante: 23.539.463.0001/21 – Contratada: ROBERTSON DANIEL RAUTER DA SILVA FILHO, CNPJ 60424398000115 – Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OFICINAS E ARTESANATO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO– SEMED, AÇÃO SOCIAL–SEMASESAÚDE–SESAUNA REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIO ASSISTENCIAIS -Valor Total: R$ 704,40

MUNICÍPIO DE PIRAPORA

Contratante

Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA Contratada

Publicado por: Alessandra Santos do Carmo Código Identificador: 7D3CDC4F

DIRETORIA DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 92/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA. Processo nº: 58/2026 – Pregão nº: 15/2026. Extrato do Contrato n° 91/2026. Contratante: Município de Pirapora – CNPJ:23.539.463/0001-21. Contratada: STAR MOURA NOBRE LTDA , CNPJ: 49.636.091/0001-45. Objeto: Aquisição de vestuários, materiais de apoio e jogos pedagógicos destinados a atender às necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino que ofertam educação em tempo integral, visando à adequada execução das ações do Programa de Ensino Integral. Valor R$1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais) .Vigência: 03/09/2026 a 15/11/2026. Data de Assinatura:15/09/2026.

MUNICÍPIO DE PIRAPORA –

Contratante

STAR MOURA NOBRE LTDA - Contratada

Publicado por: Alessandra Santos do Carmo Código Identificador: 87DE1AAD

SECRETARIA DE GOVERNO LEI MUNICIPAL Nº 2.853/2026

LEI MUNICIPAL Nº 2.853/2026

Dá à Rua ―04‖, no Bairro Residencial Porto Bello, a denominação de Rua Maria Aparecida Sarmento Hatem.

A Câmara Municipal de Pirapora, Estado de Minas Gerais, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 208