DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
Art. 1.º A atual Rua ―04‖, no Bairro Residencial Porto Bello, passa a denominar-se Rua Maria Aparecida Sarmento Hatem.
Art. 2° . A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas no local, bem como a devida comunicação a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Empresa de Telefonia e Cartório de Registros de Imóveis.
Art. 3° . Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
A Câmara Municipal de Pirapora, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprova e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica denominado Rua Antônio Carlos de Souza, a atual Rua Dois, no Bairro Residencial Porto Bello.
Art. 2° . A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas no local, bem como a devida comunicação a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Empresa de Telefonia e Cartório de Registros de Imóveis.
LEI MUNICIPAL Nº 2.853/2026
Sanciono a presente Lei. Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta lei couberem que cumpram e façam a cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Pirapora/MG, 25 de agosto de 2026.
ALEXANDRO COSTA CESAR
Art. 3° . Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
LEI MUNICIPAL Nº 2.855/2026
Sanciono a presente Lei. Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta lei couberem que cumpram e façam a cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Prefeito de Pirapora
Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 660322D6
SECRETARIA DE GOVERNO LEI MUNICIPAL Nº 2.854/2026
Pirapora/MG, 25 de agosto de 2026.
ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito de Pirapora
Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 98E88B1A
LEI MUNICIPAL Nº 2.854/2026
Dá à Rua ―19‖, no Conjunto Habitacional João Guimarães, a denominação de Rua Layer Mendes e Silva.
A Câmara Municipal de Pirapora, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprova e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica denominado Rua Layer Mendes e Silva, a atual Rua ―19‖, no Conjunto Habitacional João Guimarães.
Art. 2° . A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas no local, bem como a devida comunicação a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Empresa de Telefonia e Cartório de Registros de Imóveis.
Art. 3° . Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA N° 306/2026
PORTARIA N° 306/2026
―Designa servidor para atuar como Agente de Contratação‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAPORA , Alexandro Costa Cesar, no uso de suas atribuições especialmente aquela conferida pelo art. 125, II, ―a‖ da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor Marcus Vinicius Bastos Ferreira , matrícula nº 13.334, ocupante do cargo de Técnico em Informática para atuar como Agente de Contratação.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Pirapora, 03 de setembro de 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 2.854/2026
Sanciono a presente Lei. Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta lei couberem que cumpram e façam a cumprir tão inteiramente como nela se contém.
ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal
Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: AA585E35
Pirapora/MG, 25 de agosto de 2026.
ALEXANDRO COSTA CESAR
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 294/2026
Prefeito de Pirapora
Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 9C7CA92D
SECRETARIA DE GOVERNO LEI MUNICIPAL Nº 2.855/2026
LEI MUNICIPAL Nº 2.855/2026
Dá à Rua Dois, no Bairro Residencial Porto Bello, a denominação de Rua Antônio Carlos de Souza.
PORTARIA Nº 294/2026
Nomeação para Cargos Efetivos por Concurso Público Edital 01/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAPORA , Alexandro Costa Cesar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.782/2005, e em especial pelos artigos 77, inciso XI e 125, II ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 209