DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo e em virtude de aprovação em concurso público de que tratam o edital n° 01/2023, os candidatos relacionados no anexo I desta portaria, para respectivos cargos.

Art. 2º. O nomeado deverá tomar posse em até 15 dias (quinze) dias, contados da data de publicação desta portaria, devendo, para tanto, seguir as orientações constantes do edital 01/2023 e do ofício de convocação enviado ao endereço indicado quando da inscrição no concurso público, sob pena de ser tornada sem efeito a nomeação.

Portaria Nº 304/2026

―Concede licença sem vencimento a servidor efetivo‖.

O Prefeito do Município de Pirapora, Alexandro Costa Cesar, no uso de suas atribuições, especialmente aquela conferida pelo art. 125, II, ―a‖ da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art . 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pirapora, 02 de setembro de 2026.

ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal

ANEXO I DA PORTARIA Nº 294/2026

Art. 1º. Conceder a Keile Cristina Pereira Barros , servidora efetiva no cargo de PROF EDUC BASICA III - matrícula nº 13233, licença sem vencimento a pedido da servidora, no período de 01/09/2026 a 31/08/2029.

Art. 2º. A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse da administração.

Art . 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.

ASSISTENTE SOCIAL DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO

Pirapora, 03 de setembro de 2026.

• VILMA MARIA DE MOURA

• DARIO VIEIRA NASCIMENTO

ANALISTA EDUCACIONAL:

ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: E861AFC5

• JOAO VICTOR DE OLIVEIRA QUEIROZ

• THALITA EMANUELY SOARES SILVA

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

• FABIOLA LEMOS DE QUEIROZ LEMOS DE QUEIRO

SECRETARIA DE GOVERNO RESPOSTA AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS Nº 03/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS Nº 03/2026

• AMANDA ROBERTA SANTOS MEDEIROS PACHECO

RESPOSTA AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 442EC9D1

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 295/2026

Portaria Nº 295/2026

―Concede licença sem vencimento a servidor efetivo‖.

O Prefeito do Município de Pirapora, Alexandro Costa Cesar, no uso de suas atribuições, especialmente aquela conferida pelo art. 125, II, ―a‖ da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Idalene de Fátima Soares , servidora efetiva no cargo de Faxineiro - matrícula nº 14826, licença sem vencimento a pedido da servidora, no período de 24/08/2026 a 24/09/2029. Art. 2º. A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração. Art . 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/2026.

Pirapora, 02 de setembro de 2026.

ALEXANDRO COSTA CESAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: C00ACAFF

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 304/2026

ASSUNTO: Decisão em Recurso Administrativo em Face do Resultado Preliminar ÓRGÃO JULGADOR: Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado Nomeada Pela Portaria Nº 168/2026

RECORRENTE: CRISTIANE BRANDÃO NASCIMENTO CARGO: CUIDADOR SOCIAL INSCRIÇÃO Nº : 12 RESULTADO : INDEFERIDO

____ RECORRENTE: CLAITON BOTELHO DA SILVA CARGO: CUIDADOR SOCIAL

INSCRIÇÃO Nº: 30 RESULTADO: INDEFERIDO

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 8FF628BC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POÇO FUNDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGAO ELETRONICO 113-26

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 179/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 113/2026, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PLATAFORMA DE ELEVACAO VERTICAL PARA ACESSIBILIDADE DESTINADA A CASA DA CULTURA DE POÇO FUNDO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 30 de setembro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso

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