DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

https://drive.google.com/drive/folders/1-UtBA7ssSDpQxesiFoMXkUpLO1Ri1I3?usp=sharing

As licitantes deverão protocolar os recursos atinentes à 3ª Sessão Pública por meio do e-mail: [email protected], ou presencialmente, na Sede da Secretaria Municipal de Licitações e Contratações Públicas, situada à Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, Bairro Mirante do Paraíso, na cidade de Pouso Alegre/MG, CEP 37560-000.

Nos termos do art. 11, §4º, inciso X, da Lei nº 12.232/2010, e em conformidade com a Lei nº14.133/2021, especialmente quanto ao regime recursal aplicável, segue o CRONOGRAMA:

15/09/2026 – Divulgação dos documentos digitalizados no sítio oficial da SecretariaMunicipal de Licitações e Contratações Públicas;

16/09/2026 – Data Inicial para recebimento dos Recursos;

18/09/2026 – Data limite para apresentação de recursos pelas licitantes;

21/09/2026 – Divulgação dos recursos;

22/09/2026 - Início da contagem do prazo para apresentação de contrarrazões;

24/09/2026 – Data limite para apresentação de contrarrazões;

25/09/2026 – Divulgação das contrarrazões;

Após análise e julgamento será divulgado a Decisão dos Recursos e informações relativasao andamento do certame.

Por fim, reforça-se a orientação quanto ao acompanhamento dos atos e publicações referentesà presente concorrência no site institucional da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, noPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros.

Pouso Alegre/MG, 15 de setembro de 2026.

WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR

fornecimento de licenças de uso (locação) de softwares de plataforma web modelo SAAS (software como serviço) para fornecimento de Sistema de Gestão Pública Integrada, sem limite de usuários, incluindo os serviços necessários à migração de dados, à implantação, às customizações, às parametrizações e adequação legal, à operação assistida e fase de homologação, a treinamento de usuários, à suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, à acesso remoto e atualizações inclusa bem como à hospedagem da solução em data center. A sessão pública será realizada no dia 01 de outubro de 2026 as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 31122416. Gustavo Luís Fernandes Silva – Pregoeiro Municipal.

Pouso Alegre/MG, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: 54EFE6DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – Pregão Eletrônico nº 88/2026 – Objeto: Aquisição de veículo automotor com o objetivo de atender às demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 30 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 31122416. Gilbert Pereira Castro – Pregoeiro Municipal.

Pouso Alegre/MG, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: FF1D9E76

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 12/2025

Agente de Contratação

Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: D3C5D6B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – Pregão Eletrônico nº 76/2026 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e desinfecção das lixeiras públicas, incluindo o fornecimento de material, equipamento e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 05 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 31122416. Gilbert Pereira Castro – Pregoeiro Municipal

Pouso Alegre/MG, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: 810F26F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – Pregão Eletrônico nº 80/2026 – Objeto: Contratação de empresa para

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Prorrogação contrato Nº 417/2025– CREDENCIAMENTO Nº 12/2025– OBJETO: CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS. O contrato obriga-se a continuar por mais 12(doze) meses, com inicio em 24/09/2026 e termino previsto para 24/09/2027. CONTRATADA : OCULARE OFTALMOLOGIA . Data assinatura: 10/09/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Prorrogação contrato Nº 411/2025– CREDENCIAMENTO Nº 12/2025– OBJETO: CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS. O contrato obriga-se a continuar por mais 12(doze) meses, com inicio em 24/09/2026 e termino previsto para 24/09/2027. CONTRATADA : CLINICA DE ALERGIA E IMUNOLOGIA DO SUL DE MINAS LTDA . Data assinatura: 10/09/2026. Dotação orçamentária: nº 02.11.10.0302.0002.2016.3.3.90.39.00 - FICHA 1514.

Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: FDE52AA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATO Nº 231/2023 - PREÇÃO ELETRONICO Nº 26/2023

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Prorrogação e reajuste contrato Nº 231/2023 – PREGAO ELETRONICO nº 26/2023 - Objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS (TRATOR ACOPLADO COM ROÇADEIRA, MINI CARREGADEIRA, TRATOR GIRO ZERO E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA) PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,

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