DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Extrato Contrato nº 149/2026, Processo Licitatório nº 075/2026, Inexigibilidade nº 030/2026, Procedente da Chamada Pública de Credenciamento nº 010/2025, Processo Licitatório nº 069/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado: LUCAS PABLO BARBOSA, CNPJ nº 59.165.719/0001-25. Objeto do contrato: Prestação de serviços de horas-máquinas, caminhão-pipa, caminhonete utilitária e caminhão basculante, para atendimento às demandas da Secretaria de Transporte e Serviços Rurais e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Valor: R$ 202.500,00. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Dotação Orçamentária: Ficha 641 FR 1500 – Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Rurais. Publicação em acatamento à Lei Federal nº 14.133/2021.

SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR - Prefeito Municipal.

Publicado por: Joicineia Ferreira Gonçalves Código Identificador: F3A10472

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP REGIME JURÍDICO: LEI 14.133/2021

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP

Regime Jurídico: Lei 14.133/2021

1. O município de Santa Vitória- MG convida os órgãos e repartições interessados em participar da licitação unificada, por meio do Sistema de Registro de Preços, para a aquisição de ITENS DE COPA E COZINHA.

2. Os órgãos interessados em integrar a futura ARP, como participantes, deverão manifestar a intenção, no prazo de até 08 dias úteis a partir desta publicação, por meio dos seguintes documentos: ETP;

DFD (modelo específico).

1. O objeto desejado deverá possuir as exatas características do objeto descrito no anexo da IRP.

2. As intenções (DFDs) recebidas no prazo terão os seus quantitativos unificados pelo Setor de Compras, visando à promoção de licitação centralizada/unificada.

3. Não serão recebidas intenções de registro de preços fora do prazo.

4. Caso o objeto seja formado por vários itens, o interessado deverá identificar os itens de seu interesse.

5. A intenção de registro de preços aplica-se a objetos de natureza comum, sem complexidades e de uso geral.

6. A estimativa deverá ser realizada para o período de 12 meses.

7. Demais informações: Setor de Compras e Licitações.

8. Objeto e modelos específicos para IRP.

Santa Vitória, em 15 de Setembro de 2026.

ITAMAR CLEMENTINO DA SILVA Diretor de Compras e Licitações

Publicado por: Sônia Queiroz de Lima Código Identificador: 5CE980AC

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA – MG – EXTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas visando à contratação, sem caráter de exclusividade e sem dependência econômica, para as atividades de sonorização fixa com operação inclusa, locução de eventos em geral e propaganda volante (carro de som), conforme condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Aos 15/09/2026, às 16h00min, reuniram-se o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 123/2026, para análise da documentação apresentada. Após a conferência dos documentos, foi DEFERIDO o pedido de credenciamento do candidato 68.698.583 ADILSON APARECIDO FAGUNDES, CNPJ nº 68.698.583/0001-00 , para o Item 01 – Locução e Condução de Eventos em Geral , com quantidade estimada de 300 horas e valor unitário de R$ 135,23 , e para o Item 02 – Propaganda Volante , com quantidade estimada de 2.400 horas e valor unitário de R$ 46,19 . Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, com igual prazo para apresentação de contrarrazões.

Santa Vitória/MG, 15 de setembro de 2026.

MARCELO SILVA BORGES PARREIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Fabiana Pires Oliveira Código Identificador: 5053DF6F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO Nº 068/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO. PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO Nº 068/2025. O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Aventureiro, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 136, I, da Lei nº 14133/2021, registra, mediante a Apostila ao contrato administrativo nº 068/2025, firmado com a empresa DENILSON FERRAZ ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS LTDA., prorrogado mediante o Primeiro Termo Aditivo, o reajuste contratual no patamar de 4,22%, em consonância com o IPCA/IBGE acumulado dos últimos doze meses, ficando o valor mensal de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) acrescido do valor de R$ 291,42 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos), totalizando o valor mensal em R$ 7.191,42 (sete mil cento e noventa e um reais e quarenta e dois centavos), o qual será o valor pago para os próximos 12 meses.

Santo Antonio do Aventureiro - MG, 15 de setembro de 2026.

AMAURY DE SÁ FERREIRA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: C9DF76AD

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO Nº 069/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO. PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO Nº 069/2025. O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Aventureiro, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 136, I, da Lei nº 14133/2021, registra, mediante a Apostila ao contrato administrativo nº 069/2025, firmado com a empresa INSPECT SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA., prorrogado mediante o Primeiro Termo Aditivo, o reajuste contratual no patamar de 4,22%, em consonância com o IPCA/IBGE acumulado dos últimos doze meses, ficando o valor mensal de R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais) acrescido do valor de R$ 104,74 (cento e quatro reais e setenta e quatro centavos), totalizando o valor mensal em R$ 2.584,74 (dois mil quinhentos e oitenta e

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