DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
quatro reais e setenta e quatro centavos), o qual será o valor pago para os próximos 12 meses.
Santo Antonio do Aventureiro - MG, 15 de setembro de 2026.
AMAURY DE SÁ FERREIRA - Prefeito Municipal.
Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: 2FF393DD
COMISSÃO DE LICITAÇÃO SEGUNDA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO. SEGUNDA APOSTILA AO CONTRATO Nº 073/2022. O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Aventureiro, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 136, I, da Lei nº 14133/2021, registra, mediante a Apostila ao contrato administrativo nº 073/2022, firmado com a empresa MATEUS SILVA ROCHA - MEI, prorrogado mediante o Quinto Termo Aditivo, o reajuste contratual no patamar de 9,57%, em consonância com o IPCA/IBGE acumulado dos últimos vinte e quatro meses, ficando o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) acrescido do valor de R$ 287,12 (duzentos e oitenta e sete reais e doze centavos), totalizando o valor mensal em R$ 3.287,12 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e doze centavos), o qual será o valor pago para os próximos 12 meses.
Santo Antonio do Aventureiro - MG, 15 de setembro de 2026.
AMAURY DE SÁ FERREIRA - Prefeito Municipal.
Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: 09846065
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Processo Licitatório nº 0035/2026 – Dispensa Eletrônica nº 0008/2026 – Contrato Administrativo nº 0029/2026. Partes: Município de Santo Antônio do Itambé/MG, CNPJ nº 18.303.222/0001-49, e CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 22.835.076/0001-70. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2026 ATÉ 06/11/2026. Fundamento Legal: art. 84, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 0080/2023.
Santo Antônio do Itambé/MG, 04 de agosto de 2026.
RONAM WESLEY SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: 2E7F7FEC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE – Processo nº 0035/2026 – Dispensa Eletrônica nº 0008/2026 – Contrato Administrativo nº
0029/2026. Partes: Município de Santo Antônio do Itambé/MG, CNPJ nº 18.303.222/0001-49, e CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 22.835.076/0001-70. Objeto do Aditivo: ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2026. Fundamento Legal: arts. 124, inciso I, alínea ―b‖, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 80/2023.
Santo Antônio do Itambé/MG, 04 de agosto de 2026.
RONAM WESLEY SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: ECB342EA
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. EXTRATO DE CONTRATO . Extrato do contrato da Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026 – Processo Licitatório nº 0118/2026 . Objeto: contratação de empresa para apresentação musical do Cantor Leo Ferreira com vasta experiência na carreira artística para apresentação no dia 05 (cinco) de setembro de 2026, com duração mínima de 1h e 30min, destinado as comemorações da XXI Festa do Milho/2026, do Povoado do Retiro, no distrito de São Francisco MG, que faz parte do calendário Oficial de eventos festivos do Município de São Francisco, conforme lei nº 2.872 de 11 de julho de 2012 , Junto a Empresa: Fabiano José Lopes Barbosa (F2 Produções), CNPJ nº 58.034.392/0001-90, no valor de R$ 50,000 (cinquenta mil reais). Vigência: 03 (três) de setembro de 2026 a 30 (trinta) de setembro de 2026.
São Francisco/MG, 15 de setembro de 2026.
Ass.: João Herbber Gomes de Brito - Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, esporte e Lazer.
Publicado por: Roberto Eder Alves da Rocha Código Identificador: 10C2B506
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. EXTRATO DE CONTRATO . Extrato do contrato da Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026 – Processo Licitatório nº 0119/2026 . Objeto: Contratação de empresa para apresentação musical da Banda Baião Tropical com vasta experiência na carreira artística para apresentação no dia 05 (cinco) de setembro de 2026, com duração mínima de 1h e 30min, destinado as comemorações da XXI Festa do Milho/2026, do Povoado do Retiro, no distrito de São Francisco MG, que faz parte do calendário Oficial de eventos festivos do Município de São Francisco, conforme lei nº 2.872 de 11 de julho de 2012 , Junto a Empresa: WILTON BAIÃO SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.863.206/0001-34 . Vigência: 03 (três) de setembro de 2026 a 30 (trinta) de setembro de 2026.
São Francisco/MG, 15 de setembro de 2026.
Ass.: João Herbber Gomes de Brito - Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, esporte e Lazer.
Publicado por: Roberto Eder Alves da Rocha Código Identificador: 3CE38717
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA IPREMSAF
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 239