Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 16/09/2026 · pág. 241

DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

JUCIANA LOPES DA SILVA-

Diretora do Departamento de Compras e MateriaisCPF 084.576.446-29.

Publicado por: Luciana Prado de Matos Código Identificador: 9FD163BE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADIAMENTO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026)

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0108/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2026

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória/MG torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública referente ao Processo de Licitação nº 0108/2026, Pregão Eletrônico nº 074/2026, Registro de Preços nº 062/2026, anteriormente prevista para o dia 29 de setembro de 2026, às 08h30min , passando a ser realizada no dia 01 de outubro de 2026, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos.

São Francisco do Glória, 15 de setembro de 2026.

FRANCIELE ALVES SANTANA RODRIGUES Agente de Contratação

Publicado por: Franciele Alves Santana Rodrigues Código Identificador: 2BDD6C39

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADIAMENTO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026)

setembro de 2026, às 09h30min , passando a ser realizada no dia 01 de outubro de 2026, às 13h30min (horário de Brasília/DF). Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos.

São Francisco do Glória, 15 de setembro de 2026.

FRANCIELE ALVES SANTANA RODRIGUES Agente de Contratação

Publicado por: Franciele Alves Santana Rodrigues Código Identificador: E8FC34B6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO

ASSESSORIA GABINETE

―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KEYTIANNE LEYKA DE JESUS, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR.‖

PORTARIA N.º 035 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação da Sra. Keytianne Leyka de Jesus, para o exercício do Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretor.”

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Artigo 1.º Fica nomeada a Sra. Keytianne Leyka de Jesus , brasileira, portadora do CPF nº 078.802.856-10 , para exercer o cargo de provimento em comissão de VICE-DIRETOR , a partir da data de 01/09/2026 .

Artigo 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 01 de setembro de 2026 , revogando as disposições em contrário.

São Gonçalo do Rio Preto, 01 de setembro de 2026.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0109/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2026

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória/MG torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública referente ao Processo de Licitação nº 0109/2026, Pregão Eletrônico nº 075/2026, Registro de Preços nº 063/2026, anteriormente prevista para o dia 29 de setembro de 2026, às 13h30min , passando a ser realizada no dia 01 de outubro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília/DF).

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos.

São Francisco do Glória, 15 de setembro de 2026.

FRANCIELE ALVES SANTANA RODRIGUES

Agente de Contratação

Publicado por: Franciele Alves Santana Rodrigues Código Identificador: 7A930EA1

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADIAMENTO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2026)

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0111/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2026

DILSON DE FÁTIMA MOREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Ludmila Santos Leite Código Identificador: EA309F44

ASSESSORIA GABINETE ERRATA À PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2025

ERRATA À PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2025

Na publicação da Lei Municipal nº 702/2025, de 12 de dezembro de 2025, que ―Institui o Programa Municipal de Parcerias Colaborativas para Obras e Melhorias Urbanas e Rurais – PMC, e dá outras providências‖, veiculada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 15 de dezembro de 2025, Edição nº 4171, Código Identificador 379DEBFD, onde se lê, leia-se, tendo em vista que a publicação não reproduziu integralmente o texto aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito Municipal:

1. No art. 4º, inciso I, insere-se a alínea ―a‖, com a consequente renumeração das alíneas subsequentes: Onde se lê:

―I – Ao Município:

a) disponibilizar mão de obra própria, servidores capacitados e apoio técnico;

b) fornecer e operar máquinas, equipamentos e veículos necessários; c) realizar o planejamento, fiscalização e acompanhamento da execução;

d) garantir que as obras sigam normas técnicas e legislação vigente.‖ Leia-se:

―I – Ao Município: