DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
Fica novamente alterado o Anexo X – Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 03/2026, especificamente quanto à data de publicação do resultado provisório da etapa de seleção, que passa a ser realizada em 17 de setembro de 2026.
A alteração decorre da necessidade de assegurar à Comissão de Seleção prazo adequado para a conclusão da avaliação das inscrições, ficando igualmente prorrogado o período de avaliação e ajustadas as etapas subsequentes, observados os prazos previstos no edital para interposição de recursos e apresentação de contrarrazões.
2. DO NOVO CRONOGRAMA
Publicação do edital e nomeação da Comissão de Seleção Data: 31/08/2026
Período de inscrições Data: 01/09/2026 a 08/09/2026 Organização, codificação e anonimização das inscrições e impugnação/arguição de impedimento Data: 09/09/2026 Avaliação pela Comissão de Seleção Data: 10/09/2026 a 16/09/2026 Publicação do resultado provisório da etapa de seleção Data: 17/09/2026
Interposição de recursos Data: 18/09/2026 a 21/09/2026 Contrarrazões Data: 22/09/2026 a 24/09/2026
Julgamento dos recursos e publicação do resultado definitivo da seleção Data: 25/09/2026
Apresentação dos documentos de habilitação Data: 28/09/2026 Publicação do resultado final da habilitação e homologação Data: 29/09/2026
Assinatura dos Termos de Premiação Data: 30/09/2026 Cerimônia de premiação Data: 02/10/2026
3. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 e da Retificação nº 01/2026 que não foram expressamente modificadas por esta Retificação.
Esta Retificação integra o Edital de Chamamento Público nº 03/2026 para todos os fins de direito.
São Gotardo, 14 de setembro de 202
JOYCE FABIULA RODRIGUES
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Maria Neli de Oliveira Teixeira Código Identificador: DAF0FD23
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA PONTE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
O Município de São João da Ponte/MG torna público que convocou a banda Cabaré do Forró para apresentação de show artístico na Tradicional Festa de São Sebastião, na comunidade de Barrigudas, neste município, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2026 , para um público estimado entre 501 a 1.000 pessoas (evento de Pequeno porte).
Valor: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais)
Fundamento: Credenciamento nº 005/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 044/2026 e Inexigibilidade de Licitação nº 027/2025.
São João da Ponte – MG, 31 de agosto de 2026.
CLÉCIO BATISTA MAGALHÃES
Secretário de Cultura
Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 984F9D85
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
O Município de São João da Ponte/MG torna público que convocou o cantor Delvony Martins para apresentação de show artístico na Tradicional Festa de Bom Jesus ,na Comunidade de Santa Cruz, neste município, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2026 , para um público de 501 a 1.000 pessoas (evento de Pequeno porte).
Valor: R$ 1.000,00 (Mil reais)
Fundamento: Credenciamento nº 005/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 044/2026 e Inexigibilidade de Licitação nº 027/2025.
São João da Ponte – MG, 24 de agosto de 2026.
CLÉCIO BATISTA MAGALHÃES
Secretário de Cultura
Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 74C81364
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
O Município de São João da Ponte/MG torna público que convocou o cantor PLAY DOS TECLADOS para apresentação de show artístico na Tradicional Festa de São Vicente, na Comunidade de São Vicente, neste município, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2026 , para um público aproximado de 501 a 1.000 pessoas (evento de Pequeno porte).
Valor: R$ 1.000,00 (Mil reais)
Fundamento: Credenciamento nº 005/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 044/2026 e Inexigibilidade de Licitação nº 027/2025.
São João da Ponte – MG, 20 de agosto de 2026.
CLÉCIO BATISTA MAGALHÃES
Secretário de Cultura
Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 5F0EFF15
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de São João da Ponte - MG, no uso de suas atribuições legais, homologa e adjudica o julgamento da Agente de Contratação ao Processo Licitatório Nº 079/2026 – Concorrência Eletrônica n° 006/2026 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE SALVINÓPOLIS, CONFORME PLANO DE AÇÃO EMENDA PARLAMENTAR Nº. 202644370005 E INDICAÇÃO Nº. 200193 E 200194, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICOFINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, BEM COMO CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS , a empresa: VIA URBANISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.678.271/0001-08, R$ 1.691.202,50 (Um milhão seiscentos e noventa e um mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos).
Publique-se o resultado para conhecimento público.
São João da Ponte, 20 de agosto de 2026.
FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 246