DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: BDEE3ED0
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
O Municipio de São João da Ponte - MG, por intermédio da Agente de Contatação do Município, nomeada através da Portaria n°: 073 de 07 de julho de 2026 torna se público o extrato do Contrato Administrativo do Processo Licitatório Nº 079/2026 – Concorrência Eletrônica n° 006/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE SALVINÓPOLIS, CONFORME PLANO DE AÇÃO EMENDA PARLAMENTAR Nº. 202644370005 E INDICAÇÃO Nº. 200193 E 200194, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICOFINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, BEM COMO CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS .
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG
CONTRATADA: VIA URBANISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.678.271/0001-08.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2026
VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 1.691.202,50 (Um milhão seiscentos e noventa e um mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos).
Publique-se o resultado para conhecimento público.
VIGÊNCIA DO CONTRATO : 21/08/2026 à 20/08/2027. Publique-se o resultado para conhecimento público.
São João da Ponte, 21 de agosto de 2026.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/09/2026 à 31/12/2026.
Publique-se o resultado para conhecimento público.
São João da Ponte - MG, 03 de setembro de 2026
CAMILA RUAS FERREIRA Agente de Contratação Portaria nº 073, de 07/07/2026
Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 949E9877
COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
ADJUDICO e HOMOLOGO para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 da Lei 14.133/2021, o Processo Administrativo nº 086/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 054/2026, com fundamento no inciso Il do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 para a Contratação de show artístico musical com o banda Garotos Sedução, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de apresentações artística na show na Tradicional Festa de Nossa Senhora, localidade Barrigudas, neste município, no dia 05 de setembro de 2026 , conforme abaixo:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG
CONTRATADA: EGLISON JOSE DOS SANTOS JUNIOR 07350982631 CNPJ: 33.469.953/0001-52
SHOW ARTÍSTICO MUSICAL: Garotos Sedução VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/09/2026 à 31/12/2026.
São João da Ponte/MG, 03 de setembro de 2026.
FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 4AE9CD56
CAMILA RUAS FERREIRA
Agente de Contratação
Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: E17D57EE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO/EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2026
O Município de São João da Ponte - MG, por intermédio da agente de contratação, nomeada através da Portaria n°: 073 de 07 de setembro de 2026, torna se público o extrato do contrato que tem como objeto a Contratação de show artístico musical com o banda Garotos Sedução, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de apresentações artística na
show na Tradicional Festa de Nossa Senhora, localidade Barrigudas, neste município, no dia 05 de setembro de 2026 , conforme detalhado a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE - MG
CONTRATADA: EGLISON JOSE DOS SANTOS JUNIOR 0735098261
CNPJ: 33.469.953/0001-52 SHOW ARTÍSTICO MUSICAL: Garotos Sedução VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0298/2026 – DISPENSA Nº 0080/2026
Extrato de Adjudicação – A Agente de Contratação de SÃO LOURENÇO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA a(s) empresa(s) Auto Gerais Distribuidora de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ nº. 03.963.959/0002-00, com o valor de R$ 1.270,80 (um mil, duzentos e setentareais e oitenta centavos), licitante (s) vencedora (s) do processo licitatório nº 0298/2026 na modalidade de Dispensa sob o Nº 0080/2026.
São Lourenço, 14 de Setembro de 2026.
JANAÍNA OLIVEIRA DOS SANTOS – Agente de Contratação
Extrato de Homologação – A Secretária Municipal de Saúde de SÃO LOURENÇO, no uso de suas atribuições homologa o julgamento da Agente de Contratação ao processo licitatório nº 0298/2026 na modalidade de Dispensa sob o Nº 0080/2026, que tem como objeto: Revisão em garantia dos 190.000 km do veículo Chev/Spin 18L AT PREMIER - placa OPP-2F82 Ano:2023/2024, conforme especificação do presente Termo de Referência.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 247