DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

CONSIDERANDO a necessidade de preservar a regularidade, a continuidade e a adequada composição do Conselho Escolar da Escola Municipal Waldir Marcolini; RESOLVE :

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 2.991, de 18 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Waldir Marcolini, conforme a seguinte composição: DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO: Roberta Natália de Melo Borges.

PRESIDENTE: Andreza de Cássia Pereira Paschoa. VICE-PRESIDENTE: Marla Carina dos Santos. SECRETÁRIA: Jaqueline Aparecida Costa Vales.

I – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Titular: Andreza de Cássia Pereira Paschoa. Suplente: Regina Aparecida de Souza Camargo.

II – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES

ADMINISTRATIVOS

Titular: Jaqueline Aparecida Costa Vales. Suplente: Rosângela Natália da Silva Freitas. III – REPRESENTANTES DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR ALUNOS

Titular: Marla Carina dos Santos. Suplente: Ana Paula Miguel. IV – REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LOCAL Titular: Ana Carolina Gonçalves Silva Maciel. Suplente: Viviane Diva Borges Fiori (NR)

Art. 2º Em razão da alteração promovida por esta Portaria, ficam cessadas as designações anteriormente atribuídas às seguintes pessoas, relativamente às funções e representações abaixo indicadas:

I – DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO: Renata Aparecida Polydório Domingos. II – VICE-PRESIDENTE:

Natália de Oliveira Castro Marques. III – REPRESENTANTES DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR ALUNOS:

Titular: Natália de Oliveira Castro Marques. Suplente: Marla Carina dos Santos.

Art. 3º Os membros nomeados ou reposicionados por esta Portaria exercerão suas funções pelo período remanescente do mandato em curso, observados os prazos e demais disposições previstos na legislação municipal aplicável.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 2.991, de 18 de junho de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 04 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3.561, de 26 de junho de 2009, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 5.215, de 19 de fevereiro de 2025, dispõe sobre a criação e a composição dos Conselhos Escolares das unidades da Rede Municipal de Ensino; CONSIDERANDO que os Conselhos Escolares são constituídos pela direção da unidade de ensino e por representantes da comunidade escolar e da comunidade local, observados os princípios da representatividade, da proporcionalidade, da legitimidade e da gestão democrática;

CONSIDERANDO a necessidade administrativa de promover a substituição de membros anteriormente nomeados, em razão de não mais pertencerem ao respectivo segmento de representação;

CONSIDERANDO a necessidade de preservar a regularidade, a continuidade e a adequada composição do Conselho Escolar da Escola Municipal Roque Scarano;

RESOLVE :

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 2.977, de 06 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Roque Scarano, conforme a seguinte composição: DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO: Ana Paula Gaspar de Paula e Souza.

PRESIDENTE: Rosane Cármen Mendonça.

VICE-PRESIDENTE: Maria Aparecida Paula. SECRETÁRIA: Raíssa Pereira Souza.

I – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Titular: Rosane Cármen Mendonça.

Suplente: Natália Aparecida de Oliveira. Titular: Ana Carolina Bonacini.

Suplente: Jaqueline Silva Soares. II – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS

Titular: Maria Aparecida dos Santos Soares. Suplente: Helena Parreira Silva.

III – REPRESENTANTES DOS ALUNOS Titular: Beatriz Gonçalves Grillo.

Suplente: Kauan Iran Soares Souza.

IV – REPRESENTANTES DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR ALUNOS

Titular: Maria Aparecida Paula. Suplente: Naiara Vitalino de Freiria.

V – REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LOCAL

Titular: Raíssa Pereira Souza.

Suplente: Rejane Aparecida Souza Soares. (NR)

Art. 2º Em razão da alteração promovida por esta Portaria, ficam cessadas as designações anteriormente constantes da Portaria nº 2.977, de 06 de junho de 2025, em relação aos seguintes membros:

I – REPRESENTANTES DOS ALUNOS

Titular: Mariana Marques Rodrigues. Suplente: Ana Vitória Braga Rodrigues.

MARCELO DE MORAIS

Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Bonfim Cecchini Código Identificador: A029D6BE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 3089

PORTARIA Nº 3089

Art. 3º Os representantes dos alunos nomeados por esta Portaria exercerão suas funções pelo período remanescente do mandato em curso, observado o prazo estabelecido na legislação municipal e nos respectivos atos de eleição e posse.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 2.977, de 06 de junho de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 04 de setembro de 2026.

ALTERA A PORTARIA Nº 2.977, DE 06 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ROQUE SCARANO.

MARCELO DE MORAIS , Prefeito do Município de São Sebastião do Paraíso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis. CONSIDERANDO que a Portaria nº 2.977, de 06 de junho de 2025, nomeou os membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Roque Scarano;

MARCELO DE MORAIS Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Bonfim Cecchini Código Identificador: 76284BDB

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 3090

PORTARIA Nº 3090

DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DA

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