Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 16/09/2026 · pág. 254

DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

14/09/2026

Publicado por: Rosiely Merces de Souza Código Identificador: 1FCC7147

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026

REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

RETIFICAÇÃO 01

O Município de São Sebastião do Paraíso/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no uso de suas atribuições legais, e ainda:

CONSIDERANDO a necessidade de correções formais no texto do edital e

CONSIDERANDO a necessidade de compatibilização de informações sobre o link para inscrição do edital, RETIFICA o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, conforme segue:

DAS RETIFICAÇÕES

Onde se lê:

5.1. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo receberá inscrições de propostas no período de 00:00 horas do dia 01/09/2026 até 17:00 horas do dia 30/09/2026 , virtualmente por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível na Plataforma Prosas: https://prosas.com.br/users/oportunidades/18927-edital-dechamamento-publico-002-2026-fomento-a-projetos-continuados-depontos-de-cultura

Leia-se:

6.1 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo receberá inscrições de propostas no período de 00:00 horas do dia 01/09/2026 até 17:00 horas do dia 30/09/2026 , virtualmente por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível na Plataforma Prosas: https://produtos.prosas.com.br/editais/edital?edital_id=18927

São Sebastião do Paraíso, MG, 09 de Setembro de 2026.

Publicado por: Adriano Rosa da Silva Código Identificador: B1CEB2BC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS REPUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS – MG REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG torna público o PAL nº 048/2026 – Concorrência Eletrônica nº 003/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, compreendendo a continuação da construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, padrão alvenaria, Tipo I, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do

Município de São Thomé das Letras/MG, conforme Resolução SES nº 9.196, de 05 de dezembro de 2023, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos.

As visitas técnicas poderão ser realizadas nos períodos de 21 a 25 de setembro de 2026 e de 28 de setembro a 02 de outubro de 2026, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

O certame será realizado exclusivamente na forma eletrônica, por meio da plataforma Licitar Digital, no dia 08 de outubro de 2026, a partir das 9h.O edital está disponível em: https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas. Informações: (35) 3237-1086.

São Tomé das Letras, 15 de setembro de 2026.

CLODOALDO LÁZARO DE SOUZA

Chefe do Setor de Compras e Licitações

Publicado por: Clodoaldo Lazaro de Souza Código Identificador: 03A8ACAA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SEM PEIXE

CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE, REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, reuniram-se, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, os Vereadores, em Reunião Extraordinária, sob a presidência do Senhor José da Purificação Vieira, que convidou o Vereador João Dehon Alves Couto, 1º Secretário, para compor a Mesa. Feita a chamada, foi registrada a presença dos Vereadores Arlindo Martins Florentino, Geraldo Eustáquio Nardy, Max Vinícius Ribeiro Carneiro, Nonato Xarlen Mantena Norberto e Romar Chaves Canazart, e constatada a ausência dos parlamentares Reinaldo Pereira Viana e Pedro Vagno Pereira, que foram justificadas pelo Secretário. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião e solicitou a leitura da ata da décima segunda Reunião Ordinária, ocorrida no dia vinte cinco de agosto de 2026. Submetida a turno único de discussão, sem objeções foi colocada à votação simbólica e aprovada a unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente. Depois procedeu a leitura de parecer do Projeto de Lei nº 009/2026 , que ―Institui o Programa Municipal de Bolsas para o Fortalecimento da Política de Alfabetização, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências‖. Colocado o projeto ao primeiro turno de discussão, sem objeções, foi colocado ao primeiro turno de votação e aprovado a unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente. O vereador Geraldo Eustáquio, requereu a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turnos de discussão e votação da matéria. Consultado o Plenário, foi aprovado a unanimidade. Submetido o Projeto ao segundo turno de discussão, sem objeções, foi colocado à votação, aprovado a unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente. Foi lida uma mensagem pelo aniversário do edil Arlindo Martins Florentino. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e determinou a realização da chamada final, sendo constatada a presença de todos, exceto Reinaldo Pereira Viana e Pedro Vagno Pereira. Logo após declarou encerrada a reunião. Lavrada, lida e aprovada a presente ata, segue assinada pelos membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.

Publicado por: Renata Aparecida de Freitas Teixeira Código Identificador: 1A2234ED