DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, RATIFICA, ACOLHE E HOMOLOGA a Decisão do Agente de Contratação, referente ao Processo Administrativo 023/2026 na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026, Credenciamento nº 002/2026, objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE OCULAR AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MIGUILIM, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM OFTALMOLOGIA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS, CONFORME METAS FÍSICAS E VALORES FINANCIADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, nos termos da Lei federal nº. 14.133/2021, em favor da Pessoa Jurídica :
CLÍNICA DE OLHOS ROMA LTDA CNPJ: 40.021.843/0001-99 ITENS/LOTES:
| LOTE 01 | VALOR | VALOR | |||
|---|---|---|---|---|---|
| SERVIÇO | DESCRITIVO | UNID. | QUANT. | UNIT. |
TOTAL |
| 01 | CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA. PARA REALIZAR CONSULTA OFTALMOLÓGICA EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA MIGUILIM, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. |
UNID. | 129 | R$ 81,18 | R$ 10.472,22 |
| 02 | CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA. PARA CESSÃO DE ÓCULOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA MIGUILIM, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. |
UNID. | 39 | R$ 343,76 | R$ 13.406,64 |
Prazo de Vigência de 12 (doze) meses e nas conformidades do Inciso IV, do artigo 74, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente.
Urucuia/MG, 15 de setembro de 2026.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ Prefeito Municipal de Urucuia/MG
Publicado por:
Maysa Alves de Souza Código Identificador: 5BDA1FFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA – MG TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, RATIFICA, ACOLHE E HOMOLOGA a Decisão do Agente de Contratação, referente ao Processo Administrativo 047/2026 na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026, Credenciamento nº 009/2026, objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, DESTINADOS À ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ESPECIALMENTE NO CONTEXTO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – EMULTI, EM APOIO ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DA PORTARIA GM/MS Nº 635/2023 E DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA ESTADUAL DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – POEPS, nos termos da Lei federal nº. 14.133/2021, em favor da Pessoa Jurídica :
M L ATENDIMENTO MEDICO LTDA CNPJ: 26.122.041/0001-44 ITENS/LOTES:
Correspondendo a Médico (a) Ginecologista para pagamento por atender as demandas da rede de consulta. Por 7 atenção básica municipal - E- atendimento , piso Consulta 2400 R$ 79,17 MULTI. mínimo de 20 consultas
Prazo de Vigência de 12 (doze) meses e nas conformidades do Inciso IV, do artigo 74, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente.
Urucuia/MG, 15 de setembro de 2026.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ Prefeito Municipal de Urucuia/MG
Publicado por: Maysa Alves de Souza Código Identificador: 3787CC44
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VESPASIANO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PL 053/2026 - INEXIGIBILIDADE 010/2026. CREDENCIAMENTO 03/2026
Julga habilitada, credenciada e ratifico a contratação da empresa VIAJECOMCAMI LTDA.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA, Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Carolina Charine Valadares Código Identificador: 5FF8CEE8
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PL053/2026 - INEXIGIBILIDADE 010/2026. CREDENCIAMENTO 03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2026
DAS PARTES: Município de Vespasiano e Cheap Serviços de Turismo Ltda , OBJETO: CREDENCIAMENTO para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas e hospedagem em âmbito nacional, para fins de transporte e acomodações de servidores, empregados ou colaboradores eventuais em viagens a serviço, das entidades que compõem a PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO - MG, compreendendo as reservas, inclusive de assentos, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo: VIG: 12 meses.
Publicado por: Carolina Charine Valadares Código Identificador: D708D5DA
COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026 – P.L. 024/2025 – P.E. 004/2025
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE VESPASIANO e a empresa POTENCIAL PETRÓLEO LTDA. OBJETO: Contrato de saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 035/2025 (Processo Licitatório nº 024/2025 – Pregão Eletrônico nº 004/2025), cujo objeto consiste na aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes às diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Vespasiano/MG, em atendimento à solicitação do Departamento de Transporte e Oficina, vinculado à Secretaria Municipal de Administração. VIG: 12 meses. VLR: R$ 2.996.924,84. FDO: 117, 136, 153, 193, 287, 303, 322, 331, 346, 442 e 451.
Publicado por: Tharyk Victor Fagundes Código Identificador: 2842DB1F
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VESPASIANO EXTRATO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2021
Unidade de Valor Unitário Item Descrição Observação Aquisição Qtde ($)
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