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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 16/09/2026 · pág. 289

DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Engenharia em anexo em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Luisburgo – MG.

Publicado por: Camila Rhodes Mafort Código Identificador: E314B4FF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS AVISO PREGÃO ELETRONICO 020/2026.

O Município de Machacalis, por intermédio da Pregoeira, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 020/2026, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 02/10/2026, às 09:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria e vidraçaria, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para atendimento às diversas secretarias do município de Machacalis/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil - BLL.

Machacalis/MG, 14 de setembro de 2026.

TARCÍSIA BOTELHO DE SOUZA – Agente de Contratação.

Publicado por: Tarcisia Botelho de Souza Código Identificador: 6000A9BD

O Edital na integra encontra-se no site oficial da Prefeitura – www.mariadafe.mg.gov.br

ADVº CARLOS ALBERTO LEMES Agente de Contratação

Publicado por: Carlos Alberto Lemes Código Identificador: A65C8BBB

GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ DECRETO Nº 4.901, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SARAH BATISTA CORRÊA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SETOR.

O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61, inc. VII, da Lei Orgânica Municipal e art. 97, inc. I e §1º, inc. I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé;

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, SARAH BATISTA CORRÊA BRAGA, Mat. E-3334, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Setor, Anexo III, da Lei Municipal nº 1.694, de 27 de outubro de 2022.

Art. 2º - As despesas decorrentes deste decreto correrão à conta das dotações orçamentárias vigentes.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MARIA DA FÉ EXTRATO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2026 – Através de adesão a ARP Nº065/2025 DO PROCESSO Nº091/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAS PUBLICAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ , através do seu Departamento de Licitações, pela presente torna público acima identificada, cujo processo é a ADESÃO A ARP DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAS PUBLICAS., que será realizado em conformidade com os preceitos da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, sob as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÃO 6X2 BASCULA MODELO ATEGO, MERCEDES BENZ, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA - ADESÃO A ARP Nº065/2025 DO PROCESSO Nº091/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAS PUBLICAS.

CLÁUSULA SEGUNDA – DATA DE ADESÃO E VALOR

ADILSON DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Lúcia de Souza Código Identificador: 64D60D06

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS - Edital de Credenciamento Nº. 001/2026. O Município de Maripá de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, na forma da lei, faz saber que se encontra aberto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para formalização de futura parceria na área educacional do dia 16/09/2026 a 16/10/2026, visando a disponibilização de oficinas de formação socioprofissional, de acordo com o diagnóstico a ser realizado junto à comunidade, na forma da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normativas de Direito Público aplicadas ao caso, conforme Processo nº 001/2026. O requerimento de credenciamento, acompanhado da documentação exigida, deverá ser entregue no protocolo físico do setor de protocolo da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua João Passos de Matos, nº 115, Centro, Maripá de Minas – MG. O edital e seus anexos encontram-se à disposição de todos os interessados no endereço eletrônico maripademinas.mg.gov.br, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.

Maripá de Minas, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Eduardo Augusto Silva Santos Código Identificador: C15899DF

Data: 15/09/2026

Valo total: R$ 1.237.800,00 (um milhão e duzentos e trinta e sete mil e oitocentos reais).

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