DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
Item 3: JARDINAGEM E PAISAGISMO, fornecimento de mão de obra especializada e ferramentas para a manutenção e conservação de praças, parques, canteiros centrais e jardins quanto ao estado fitossanitário e paisagístico das espécies decorativas e gramados que compõe o conjunto paisagístico. Realizar o controle de pragas, escoriação e areação do solo, adubação, poda e remoção de ervas daninhas, reposição de plantas ornamentais e espécies de forração e serviços equiparados com o fornecimento de insumos e materiais pelo contratante.
Quantitativo 315 Valor unitário: R$ 912,59 Valor atualizado: R$ 953,14
Item 4: LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS, limpeza de reservatórios ou caixas d‘água, utilizando-se jato de pressão e escovas adequadas, com retirada total de águas provenientes da lavagem e resíduos do fundo por sucção. Desinfecção com solução bactericida (hipoclorito de sódio 5), germicida/microbicida, em observâncias às normas de controle sanitário para a limpeza e desinfecção de caixas e reservatórios de água potável; Conforme RDC ANVISA n° 005/2013.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024
CONTRATANTE: Município de Miraí/MG.
CONTRATADA: Floresta Serviços Administrativos Ltda. – CNPJ nº 26.955.604/0001-85.
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual até 01/09/2027 e reajuste pelo IPCA, passando o valor mensal de R$ 2.500,00 para R$ 2.748,06.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.
Miraí/MG, 01 de setembro de 2026.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Márcia Maria Dos Reis Silva Código Identificador: 5CBC9967
Quantitativo 125 Valor unitário R$ 887,77 Valor atualizado R$
927,21
Item 5: Administração local do serviço.
Quantitativo 125 Valor unitário R$ 2.764,15 Valor atualizado: R$ 2.886,96
Vlr. Total ----------- R$ 1.320.942,48
Fundamentação Legal: A vigência foi baseada no artigo 124, Inciso II, e o reajuste no artigo 130 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
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A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail [email protected].
Mateus Leme, 15 de setembro de 2026.
Assessoria de Licitações e Contratos.
Publicado por: Vitoria Stefany de Oliveira Código Identificador: 1B2B297E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2025
PROCESSO Nº 145/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025
CONTRATANTE: Município de Miraí/MG.
CONTRATADA: Planejar Consultores Associados Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual até 04/09/2027 e reajuste pelo IPCA, passando o valor mensal de R$ 10.500,00 para R$ 10.978,59.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, da LeFederal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.
Miraí/MG, 04 de setembro de 2026.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por: Márcia Maria Dos Reis Silva Código Identificador: 07C260E1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2025
Contratante: Município de Miraí/MG.
Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Miraí – CNPJ nº 01.014.905/0001-83.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual – SERDI e Programa de Intervenção Precoce Avançado – PIPA. Prazo: 13/09/2026 a 12/09/2027.
Valor: Mantidas as condições financeiras do contrato originário. Fundamento: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 10/09/2026.
Miraí/MG, 10 de setembro de 2026.
ADAELSON ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcia Maria Dos Reis Silva Código Identificador: 0B992ACE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025
Extrato do 5º termo aditivo ao contrato administrativo Nº 112/2025
Processo nº 153/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 026/2025. Contratante: Município de Miraí/MG.
Contratada: Casa de Caridade São Vicente de Paulo – CNPJ nº 22.532.311/0001-34.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, referente à prestação complementar de serviços de saúde hospitalar e ambulatorial. Vigência: 13/09/2026 a 12/09/2027.
Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 11/09/2026.
Publicado por: Márcia Maria Dos Reis Silva Código Identificador: A84DFF75
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DA PRIMEIRA ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026
O Município de Moeda/MG torna pública a Primeira Errata ao Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2026 – Processo de Contratação nº
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