DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

073/2026, para retificação do número do processo. Data da sessão mantida: 21/09/2026, às 08h00. Íntegra disponível em: www.moeda.mg.gov.br. Informações: [email protected].

Publicado por: Juliana Conceição Silva Borges Código Identificador: B3A2C49E

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 065/2022

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2022 – PROCESSO 076/2022 – DISPENSA 020/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Moeda – MG Contratado: Alvaro Miranda Lana

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência

Valor: R$ 6.292,20 (seis mil duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos) Assinatura: 11/09/2026 Vigência: 12/09/2027

Publicado por: Natalia Morais do Carmo Código Identificador: E290D315

Publicado por: Douglas Vinicios Apolinario Código Identificador: 20D4739D

PREFEITURA DE ORATÓRIOS EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG E COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 02.537.890/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES, DE ―A‖ A ―Z‖, E MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, SANEANTES, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPITALARES. ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA DE 16/09/2026 A 15/09/2027, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS. VALOR ESTIMADO: R$ 930.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA –

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 065/2022

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2022 – PROCESSO 076/2022 – DISPENSA 020/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Moeda – MG Contratado: Alvaro Miranda Lana

Prefeito Municipal.

Publicado por: Douglas Vinicios Apolinario Código Identificador: 5EDD52C3

PREFEITURA DE ORATÓRIOS EXTRATO DE ADITIVO

Objeto: Reajuste

Valor: R$ 279,60 (duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) Assinatura: 14/09/2026

Publicado por:

Natalia Morais do Carmo Código Identificador: A64D6349

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

PREFEITURA DE ORATÓRIOS EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG E 60.543.144 SUELI NEVES DOS SANTOS , CNPJ Nº 60.543.144/0001-16. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA VISANDO À MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA E CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI Nº 13.709/2018) E O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.942/2026. ALTERAÇÃO: REDUÇÃO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) NO VALOR MENSAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PASSANDO DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), COM REDUÇÃO DO VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) PARA R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/09/2026.

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0121/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ Nº 61.074.175/0001-38. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM MANUTENÇÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA DOS VEÍCULOS RELACIONADOS NO TERMO ADITIVO, EXCLUINDO-SE DA RENOVAÇÃO OS VEÍCULOS VW VOYAGE MSI, PLACA QXN-4273, E FIAT MOBI, PLACA QQC 0039. VIGÊNCIA: 15/09/2026 A 15/09/2027. VALOR TOTAL DA RENOVAÇÃO: R$ 27.237,01 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E UM CENTAVO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Douglas Vinicios Apolinario Código Identificador: 08BA8EC5

PREFEITURA DE ORATÓRIOS EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ Nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM TÉRMINO EM 15/09/2027. VALOR DO ADITIVO: R$ 58.658,86. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.

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