DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Publicado por: Douglas Vinicios Apolinario Código Identificador: 8434FCFE

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ALEX FERREIRA –

PREFEITURA DE ORATÓRIOS EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 ADESÃO Nº 08/2026

O Município de Oratórios/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a INTENÇÃO DE ADESÃO, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE , à Ata de Registro de Preços nº 024/2026 , decorrente do Processo Licitatório nº 021/2026 – Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2026 , promovido pelo Município de Rio Manso/MG, visando à aquisição de veículos novos, zero quilômetro , para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Item pretendido: Item 02 – Lote 02 – veículo novo, modelo polo track, zero quilômetro, tipo hatch compacto, conforme especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 024/2026.

Quantidade pretendida: 02 (duas) unidades.

Valor unitário registrado: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). Valor total estimado da adesão: R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). Órgão gerenciador: Município de Rio Manso/MG.

Detentora da Ata: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 59.104.422/0024-46. A presente intenção de adesão fundamenta-se no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas disposições constantes da Ata de Registro de Preços nº 024/2026, ficando a efetivação da adesão condicionada à autorização do órgão gerenciador, à aceitação da empresa detentora da Ata, à comprovação da vantajosidade e ao atendimento das demais exigências legais e administrativas aplicáveis .

Os interessados poderão apresentar eventual manifestação quanto à presente intenção de adesão, no prazo de 03 (três) dias úteis , contados da publicação deste aviso, mediante protocolo junto à Prefeitura Municipal de Oratórios/MG ou pelo e-mail institucional [email protected] .

Oratórios/MG, 15 de setembro de 2026.

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Cleide Aparecida Felício Código Identificador: 831109D6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2026

O Município de Paraisópolis torna público que realizará o Processo Licitatório N. º 193/2026 – Pregão Eletrônico RP N. º 044/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de itens para implantação da Sala de Amamentação para o Departamento Municipal de Saúde do Município de Paraisópolis/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do Objeto. Início de Cadastramento de Propostas: 18/09/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 30/09/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 30/09/2026 às 08h15min. Fase de Lances: 30/09/2026 às 10h00min Formulação de consultas e obtenção do Edital:

Diretor do Departamento de Saúde.

Publicado por: Agnaldo Costa Manso Código Identificador: E2987B71

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Processo Administrativo n.º: 194/2026

Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 062/2026 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021

Unidade Requisitante: Departamento Municipal de Administração Contratado: JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA MACIEL CNPJ: 31.946.448/0001-26

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, com a finalidade de identificar, avaliar e caracterizar as condições ambientais existentes nos locais de trabalho da Prefeitura Municipal, analisando a exposição dos trabalhadores a agentes físicos, químicos e biológicos, bem como a intensidade, concentração e tempo de exposição, de forma habitual e permanente, em atendimento ao Departamento de Recursos Humanos / Saúde e Segurança do Trabalho, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor Global Estimado: R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais) Vigência: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária: 02.06.03.04.122.2001.2.789 33.90.39 Ficha 79 Fonte de Recurso: Própria

HANDERSON ALEX RIBEIRO –

Diretor de Administração.

Publicado por: Agnaldo Costa Manso Código Identificador: 3AC65A99

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS PORTARIA Nº. 415, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato.

O Prefeito Municipal de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 65, incisos VI da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE,

Art. 1º Ficam designados os servidores Alex Ferreira, Lara Silvério Soares e Rayara Isabelle de Andrade Leite, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscais do Processo Administrativo N.º 191/2026 - Dispensa nº 060/2026, firmado com a empresa MARCELO REGINALDO SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.169.700/0001-30, que tem por objeto a prestação de serviço de Transporte de Passageiros para realização do Projeto da ONG POR 1 SORRISO em parceria com a Prefeitura de Paraisópolis/MG, no período de 14 a 20 de setembro e de 21 a 27 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de setembro de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis, aos 15 de setembro de 2026.

ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Silveira Lima Código Identificador: 3FCD8044

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