DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS PORTARIA Nº. 416, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa Gestor e Fiscal de Contrato.
O Prefeito Municipal de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 65, incisos VI da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE,
Art. 1º Ficam designados os servidores Alex Ferreira, Lara Silvério Soares e Rayara Isabelle de Andrade Leite, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscais do Processo Administrativo N.º 192/2026 - Dispensa nº 061/2026, firmado com a empresa 63.810.412 MARILDA GABRIELA LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o n.º 63.810.412/0001-07, que tem por objeto o fornecimento de refeições – marmitex (jantar), destinadas a atender às necessidades relacionadas à realização da ação da ONG Por 1 Sorriso, em parceria com a Prefeitura de Paraisópolis/MG, para alimentação dos voluntários e profissionais envolvidos nas atividades do projeto, nos períodos de 14 a 20 de setembro de 2026 e de 21 a 27 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis, aos 15 de setembro de 2026.
ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Silveira Lima Código Identificador: 1F6BF9B1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS PORTARIA Nº. 417, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL RESUMIDO PROCESSO Nº: 192/2026 MODALIDADE: PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº: 132/2026
AVISO DE EDITAL RESUMIDO
Processo nº: 192/2026 Modalidade: Pregão - Registro de Preços Edital nº: 132/2026 Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS E KITS DE PEDESTAL E MASTROS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 29 de setembro de 2026 às 09:00 hs , realizará Pregão na Modalidade Eletrônica através da plataforma Licitanet licitações on-line, disponível no endereço https://www.licitanet.com.br/.
Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão de Licitação, no e-mail: [email protected] no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br/.
Patrocínio-MG, 15 de setembro de 2026.
UIARA DE SOUZA MONTEIRO PINHEIRO Agente de Contratação
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 797C4F77
Designa Gestor e Fiscal de Contrato.
O Prefeito Municipal de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 65, incisos VI da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE,
Art. 1º Ficam designados os servidores Handerson Alex Ribeiro e Edgar Aparecido da Silva, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº 362/2026, objeto do Processo Administrativo N.º 179/2026 - Chamada Pública nº 008/2026, firmado com DANIEL DE OLIVEIRA CASTRO, despachante, inscrito no CPF sob o n.º 376.154.086-87, com sede na rua Alves de Lima, n.º 91, Bairro centro, no Município de Paraisópolis/MG, CEP n.º 37660-000, que tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica ou pessoa física legalmente habilitada para prestação de serviços de despachante documentalista, visando à execução do processo completo de emplacamento de veículos oficiais, compreendendo a tramitação logística para retirada das placas na empresa estampadora e as etapas administrativas necessárias até a conclusão perante a Ciretran da Delegacia de Polícia Civil de Paraisópolis/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2026.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ DISPENSA Nº 031/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ –
Torna pública a RATIFICAÇÃO da Dispensa nº 031/2026 - Contratação de empresa para realização da Revisão de 20.000 km de 02 (dois) veículos FIAT MOBI TREKKING 1.0 OMT (5 PASSAGEIROS), PLACA TZT-6J94 – CHASSI 9BD341ATWTYD19751 e PLACA TZT-6J90 – CHASSI 9BD341ATWTYD13855; (adquiridos através do Processo número 036/2026 – Pregão Eletrônico 015/2026 – Contrato 025/2026 – RESOLUÇÃO 10.738/2025 Governo Estadual). Contratada: ORLY VEÍCULOS E PEÇAS - CNPJ n° 21.483.615/0001-96, Nota de Empenho - NE, Valor Total: R$ 1.998,00. Dotações Orçamentárias: 3.3.90.30.00.2.04.01.10.301.0002.2.0104 e outras. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, alínea ―a‖.
Patrocínio do Muriaé, 11 de setembro de 2026.
GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA –
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis, aos 15 de setembro de 2026.
ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Silveira Lima Código Identificador: 94443C57
Prefeito.
Publicado por: Moises de Souza Piteira Código Identificador: 3640F425
MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ –
Publica o Pregão Eletrônico Nº 096/26 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de fraldas descartáveis, em atendimento às
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 294