DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item, com Itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual – MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 28/09/26. Início da Sessão: 28/09/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 – Ramal 3008 ou e- mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 16/09/2026.

GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito Municipal

Publicado por: Moises de Souza Piteira Código Identificador: 9A8F192D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG

Extrato do contrato N°348/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa 49.768.695 RIAN KLINTON DUARES DE SOUZA CNPJ n°49.768.695/0001-45 . Valor global R$3.425,00. Assinatura do contrato 04/09/2026.Processo licitatório nº 058/2025, Inexigibilidade N°025/2025 Credenciamento N°002/2025. Objeto credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade . Vigência de 60(sessenta) dias a partir da sua assinatura.

ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA – Prefeito de Pintópolis – MG.

Publicado por: Grace Patricia Pereira da Silva Código Identificador: 91034F4B

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MG EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO

Termo de Descredenciamento referente ao PROCESSO Nº 108/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 – TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. Fundamentação: O presente descredenciamento fundamenta-se no fato de que o instrumento de credenciamento firmado no âmbito do Processo nº 108/2025 apresenta preços superiores para os mesmos itens contemplados no Processo nº 072/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 – Credenciamento nº 001/2026 , tendo a CREDENCIADA interesse em se credenciar no novo procedimento, com a aplicação dos preços nele estabelecidos. Descredenciada: BETEL SUPER DIESEL MANUTENCAO E REPARACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.443.739/0001-27. Fundamentação legal: Cláusula oitava do Termo de Credenciamento e Lei 14.133/2021.

Pedra do Anta, 01 de setembro de 2026.

ODIRLEI ROCHA VIEIRA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Magna Reis Código Identificador: 60CB9CA9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 06/2026 Processo Licitatório N º 68/2026. Objetivando o Registro de preços (SRP) para eventual e futura Aquisição de Materiais de Papelaria, Escritório e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de PintópolisMG. Data de abertura das propostas, dia 30/09/2026 às 08:00h na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br maiores Informações pelo site portaldecompraspublicas.com.br

Pintópolis-MG, 15 de setembro de 2026.

KLEITON GOMES DE BRITO - Pregoeiro.

Publicado por: Kleiton Gomes de Brito Código Identificador: CB24C795

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato N°353/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa RENATO QUINTAL DA SILVA LTDA Valor global R$39.000,00. Assinatura do contrato 11/09/2026.Processo licitatório nº 058/2025, Inexigibilidade N°025/2025 Credenciamento N°002/2025. Objeto credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade . Vigência de 60(sessenta) dias a partir da sua assinatura.

ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA – Prefeito de Pintópolis – MG.

Publicado por: Grace Patricia Pereira da Silva Código Identificador: 9513D4A2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato N°341/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa:

RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 11.921.263/0001-50 Processo 059/2026 concorrência eletrônica nº 001/2026 cujo Objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NA AVENIDA, JK, BAIRRO VICENTE CARDOSO, PINTÓPOLIS MG, COM RECURSOS ORIUNDOS PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095998. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE CUSTOS E ANEXOS. Valor global de R$ 382.702,96 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SETESSENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Vigência do contrato será de 05(cinco) meses assinatura 01/09/2026

ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA – Prefeito de Pintópolis – MG.

Publicado por: Grace Patricia Pereira da Silva Código Identificador: 838616F8

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato N°339/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa

PRONET SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ:37.254.198/0001-40 pregão Eletrônico nº 002/2026 Processo nº 054/2026, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 295