DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES, CONSISTENTES NO FORNECIMENTO DE INTERNET CORPORATIVA CONVENCIONAL, POR FIBRA ÓPTICA PARA OS PONTOS URBANOS E POR TECNOLOGIA VIA RÁDIO CONVENCIONAL PARA OS PONTOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, Valor Global de 36.499,99 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).Vigência do contrato será 12(doze) meses a partir da sua assinatura. 01/09/2026

ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA – Prefeito de Pintópolis – MG.

Publicado por: Grace Patricia Pereira da Silva Código Identificador: 5079A0A4

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato N°343/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa

TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI inscrita no CNPJ: 36.929.543/0001-35 Processo N°058/2026 pregão Eletrônico nº 03/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PINTÓPOLIS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 1231003223/2026, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 003288/2026 QUE VISA A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLISMG. No valor Global de R$ 19.400,00 (Dezenove mil e quatrocentos reais). Vigência do contrato será 06(seis) meses a partir da sua assinatura.

03/09/2026

ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA – Prefeito de Pintópolis – MG.

Publicado por: Grace Patricia Pereira da Silva Código Identificador: EDC6D45E

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato N°344/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa

Empresa BOMFIM MÁQUINAS AGRICÓLAS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 12.132.146/0001-70 Processo N°058/2026 pregão Eletrônico nº 03/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PINTÓPOLIS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 1231003223/2026, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 003288/2026 QUE VISA A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG. No valor Global de 88.933,32 R$ (oitenta e oito mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Vigência do contrato será 06(seis) meses a partir da sua assinatura.

03/09/2026 .

ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA –

Prefeito de Pintópolis – MG.

Publicado por: Grace Patricia Pereira da Silva Código Identificador: F3154AE0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

Por determinação do Prefeito Municipal, Sr. Antonio Luiz Botelho , o Município de Planura/MG torna público para conhecimento dos interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Planura realizará licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, regidos pelaLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 055 de 30 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026- Constitui o objeto desta licitação a aquisição de 01 (um) veículo ―ônibus escolar urbano – 29 lugares + motorista com DPM, novo, zero KM, com capacidade de carga útil líquida de no mínimo 3.000kg‖, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Inicio do recebimento de Propostas: 17/09/2026 às 08h00. Abertura e Julgamento das Propostas: 01/10/2026 às 08h00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/10/2026 às 09h00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da plataforma Licitanet www.licitanet.com.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO deverá ser encaminhado de forma eletrônica via sistema LICITANET. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014 e pelo e-mail [email protected], no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30min., de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

Planura/MG, 15 de setembro de 2026.

DEL MARINA MENDES S. JANUÁRIO - Pregoeira

Publicado por: Del Marina Mendes da Silva Januário Código Identificador: D7DBDF01

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 262/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de Licitação. PRC Nº 262/2026 - Pregão Eletrônico Nº 086/2026 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma eletrônica, conforme a seguir:

PROCESSO Nº 262/2026 – Pregão Eletrônico Nº 086/2026 – Data: 30/09/2026 às 09:00hs. Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de vassourão PET.

SANDRA HELENA DE CARVALHO LANA.

(Pregoeira).

Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 1045/1046/1047/1048, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no https://licitar.digital.

Publicado por: Sandra Helena de Carvalho Lana Código Identificador: 78B17D1D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA LEI COMPLEMENTAR 4975

LEI COMPLEMENTAR Nº 4.975/2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 296