DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Publicado por: Cristiano Ribeiro de Paula Código Identificador: BB4EB81E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO CONTRATO CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRAMG – EXTRATO DO CONTRATO- Torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026 Processo Nº 078/2026 Credenciamento Nº 001/2026. Objeto: ―CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NOS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE MISTA DR. HÉLIO MARTINS‖. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG, CONTRATO Nº 083/2026, Contratada: CLINICA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 60.915.541/0001-71. Prazo de vigência: 11/09/2026 à 04/05/2027.

KÉSIA HELENA SILVA GABRIEL-

Presidente da Comissão.

Publicado por: Cristina Paola Silva Código Identificador: 34B2F267

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO CONTRATO CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRAMG – EXTRATO DO CONTRATO- Torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026 Processo Nº 078/2026 Credenciamento Nº 001/2026. Objeto: ―CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NOS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE MISTA DR. HÉLIO MARTINS‖. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG, CONTRATO Nº 072/2026, Contratada: NORTE SUL SERVIÇOS DE SAUDE LTDA pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 19.850.311/000178. Prazo de vigência: 06/08/2026 à 04/05/2027.

KÉSIA HELENA SILVA GABRIEL-

Presidente da Comissão.

Publicado por: Cristina Paola Silva Código Identificador: 2B7FB72C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO CONTRATO CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRAMG – EXTRATO DO CONTRATO- Torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2026 Processo Nº 168/2025 Credenciamento Nº 003/2025. Objeto: ―CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTAS, JARDINEIRO E AJUDANTE‖. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG, CONTRATO Nº 084/2026, Contratada: NILSON JOSE PEREIRA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 68.584.934/001-51. Prazo de vigência: 15/09/2026 à 07/08/2027.

KÉSIA HELENA SILVA GABRIEL-

Presidente da Comissão.

Publicado por: Cristina Paola Silva Código Identificador: E07990DB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA PORTARIA N.º 052/2026

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora e Referência Técnica em Saúde do Trabalhador – VISAT do Município de Santa Rosa da Serra/MG e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º NOMEAR a servidora SUÉ MARCIANO DE ALMEIDA SANTOS para exercer a função gratificada de Coordenadora e Referência Técnica em Saúde do Trabalhador – Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) do Município de Santa Rosa da Serra/MG.

Art. 2º - Pelo exercício da função a que se refere o art. 1º, a servidora fará jus a gratificação de até 2/3(dois terços) de seus vencimentos. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1.º de setembro de 2026 . Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra – MG, 15 de setembro de 2026

FREDERICO OZANAN RANGEL

Prefeito Municipal

Publicado por: Debora Heloisa Costa Código Identificador: B9C49783

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA AVISO 100

AVISO DE DISPENSA Nº 100/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DO GRAMA –MG, em atendimento ao §2º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 039/2026, Processo 100/2026 para ―A presente contratação tem por objeto o Registro de Preços no menor valor global para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de Locação de Brinquedos, para a Secretaria de Municipal de Educação e Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Antônio do Grama- MG. Para tanto, convoco eventuais interessados a entregarem as propostas no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, situado a Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, nesta cidade de Santo Antônio do Grama/MG, no horário das 09h as 11h e das 12h30minas 17h em dias uteis, ou pelo e- mail: [email protected], até as 17h:00min do dia 21/09/2026.

O edital estará disponível a partir da data da publicação desse aviso no site da prefeitura municipal https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/ e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]

Eventuais interessados podem apresentar documentos e propostas até a data de 21 de setembro de 2026, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Os documentos e propostas podem ser encaminhadas no e-mail indicado acima ou por meio de protocolo presencial na sede da Prefeitura.

Santo Antônio do Grama, 15 de setembro de 2026.

DANIELY AP. GOMES PEREIRA Agente de Contratação

PORTARIA N.º 052/2026

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