DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
O período mínimo entre a publicação e o recebimento das propostas é de 3 dias úteis, nos termos do art. 75, §2º, da Lei 14.133/2021.
Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: CCD1AEB7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA AVISO101
AVISO DE DISPENSA Nº 101/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DO GRAMA –MG, em atendimento ao §2º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 040/2026, Processo 101/2026 para ―Contratação de pessoa física ou jurídica para manutenção preventiva e corretiva dos implementos agrícolas, para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santo Antônio do Grama/MG. Para tanto, convoco eventuais interessados a entregarem as propostas no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, situado a Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, nesta cidade de Santo Antônio do Grama/MG, no horário das 09h as 11h e das 12h30minas 17h em dias uteis, ou pelo e-mail: [email protected], até as 17h:00min do dia 21/09/2026. O edital estará disponível a partir da data da publicação desse aviso no site da prefeitura municipal https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/ e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]
Eventuais interessados podem apresentar documentos e propostas até a data de 21 de setembro de 2026, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Os documentos e propostas podem ser encaminhadas no e-mail indicado acima ou por meio de protocolo presencial na sede da Prefeitura.
Santo Antônio do Grama, 15 de setembro de 2026.
DANIELY AP. GOMES PEREIRA
Agente de Contratação
O período mínimo entre a publicação e o recebimento das propostas é de 3 dias úteis, nos termos do art. 75, §2º, da Lei 14.133/2021.
Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: 96274215
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA EXTRATO 88
Centro, nesta cidade de SANTO ANTÔNIO DO GRAMA, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.836.973/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor MARCO AURÉLIO RAMINHO, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade.
Publique-se.
Santo Antônio do Grama, 11 de setembro de 2026
MARCO AURÉLIO RAMINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: D5EB3B29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA EXTRATO 88
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 088/2026 PREGÃO PRESEMCIAL Nº 019/2026
OBJETO : Registro de Preço, tipo menor preço por item com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a Contratação de pessoa juridica especializada em fornecer itens de
Materiais Gráficos, para atender as demandas das Secretarias Municipais da prefeitura
de Santo Antônio do Grama/MG
CONTRATADO: NOVAIS GRAFICA E EDITORA LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 37.992.705/0001-42, com sede na Rua Ibiraci, nº 615, Bairro Salgado Filho, Belo Horizonte/MG/, neste ato representado pelo Senhor ANTONIO AUGUSTO NOVAIS , inscrito no CPF sob o nº 565.265.636-00,.
Valor total da contratação é R$ 39.748,00(trinta e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais).
CON TRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA, pessoa jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Padre João Coutinho, 121, Centro, nesta cidade de SANTO ANTÔNIO DO GRAMA, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.836.973/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor MARCO AURÉLIO RAMINHO, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade. Publique-se.
Santo Antônio do Grama, 11 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
MARCO AURÉLIO RAMINHO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 088/2026 PREGÃO PRESEMCIAL Nº 019/2026
OBJETO : Registro de Preço, tipo menor preço por item com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a Contratação de pessoa juridica especializada em fornecer itens de Materiais Gráficos, para atender as demandas das Secretarias Municipais da prefeitura de Santo Antônio do Grama/MG
CONTRATADO: EMBACOM LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº47.156.456/0001-09, com sede na Rua dos Caetes, nº 55, sala 109, Bairro Iguaçu, Ipatinga/MG/, neste ato representado pelo Senhor JUBERTO CARLOS SANTANA , inscrito no CPF sob o nº 372.302.986-87.
Valor total da contratação é R$ 16.018,50(dezesseis mil e dezoito reais e cinquenta centavos).
CON TRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA, pessoa jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Padre João Coutinho, 121,
Prefeito Municipal
Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: 12D91307
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 20/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 006/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 001.020.2025
CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Grama/MG. CONTRATADA: 35.373.263 Edvander Roberto Xavier.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 001.020.2025, cujo objeto é a contratação de serviço de locução, com experiência em apresentação em shows, abertura de eventos e cerimoniais, incluindo leitura de roteiro e condução do andamento dos eventos, com todas as despesas de
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