DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

alimentação, transporte e hospedagem inclusas, para atender às necessidades do Município.

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: A8ABC804

VIGÊNCIA: 26/02/2026 a 25/02/2027.

VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), para o período prorrogado, permanecendo inalterado.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.

MARCO AURÉLIO RAMINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: 9D946699

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 08/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 008 /2026

ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRASIL FRROVIARIO OBJETO: Realizar o ―Projeto nos Trilhos do Futuro: Empreendedorismo Criativo para Crianças e Adolescentes‖‖ VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR: R$63.000,00 (sessenta e três mil reais)

Publicado por: Elizangela Maria Dos Santos Mendes Código Identificador: 76EDEFF2

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2026 - PROCESSO N° 185/2026

Prefeitura Municipal de Santos Dumont - Aviso de Licitação . Processo n° 185/2026, Pregão Eletrônico n° 50/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços técnicos em Museologia para Plano Museológico, Projeto Expográfico e Projeto de Reserva Técnica, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão pública deste Pregão será realizada no dia 01/10/2026 ás 14 horas, perante o sistema eletrônico Licitar Digital no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa . Edital disponível nos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e PNCP. Informações pelo telefone (32) 3934-0550 ou Email: [email protected]

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 41745FDB

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023 – PROC. Nº 115/2023

Pregão Presencial nº 056/2023 – Proc. nº 115/2023 – 3º TA ao Contrato de n° 102/2023

Contratante: Município de Santos Dumont

Contratada: Rodrigo Mendes Gomes – CNPJ n° 30.079.360/0001-91 Objeto: Prorrogação de prazo até 24 de agosto de 2027 Fundamentação Legal: Art 57, II da Lei 8.666/93

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR -

Prefeito de Santos Dumont

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026 PROCESSO Nº 190/2026

Dispensa de Licitação nº 38/2026 Processo nº 190/2026

Objeto: Contratação de apresentação musical para preservação e promoção da cultura local, com o grupo Art e Louvor, a realizar-se no dia 20/09/2026, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contrato Nº: 185/2026 Contratada: 63.855.349Matheus Santos Ovídio – CNPJ - 63.855.349/0001-25 Valor mensal: R$8.000,00

Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura 14/09/2026 Ratificação: 14/09/2026

Fundamento legal: Art. 75 inciso II da Lei Nº 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 6D2C4651

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2026 - PROCESSO Nº 154/2026 - CREDENCIAMENTO 07/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 48/2026 Processo nº 154/2026

CREDENCIAMENTO 07/2026

Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de serviços de lavagem geral e lubrificação dos veículos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos . Contrato nº : 163/2026

Contratante: Município de Santos Dumont

Contratado: Fernanda Barros Cardoso

Valor global : R$ 148.202,000 (Cento e quarenta e oito mil, duzentos e dois reais

Fundamento legal : Inciso IV do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência : 12 meses a partir da assinatura; assinado em 24 de Agosto de 2026.

Ratificação em: 24 de Agosto de 2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR -

Prefeito Municipal

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: DAEDE3DE

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 61/2026 PROCESSO Nº 189/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 61/2026 Processo nº 189/2026 Contrato nº 179/2026 Contratante: Município de Santos Dumont

Contratada: Valtencir da Silva, CNPJ nº 64.586.582/0001-12

Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico com o cantor Nego Bê, no dia 29/09/2026 às 20h na Praça Cesário Alvim, Centro de Santos Dumont/MG

Valor global: R$ 3.000,00

Ratificação em 08 de Setembro de 2026

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