DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Vigência: 30 dias contados da data da assinatura do contrato (08/09/2026) Fundamento legal: Inciso II do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 6EBBECC2

São João das Missões-MG, 15/09/2026.

JAIR CAVALCANTE BARBOSA, Prefeito.

Publicado por:

João Pedro Guedes

Código Identificador: 7073A6D8

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DOEM DO DIA 09/09/2026 PÁG 330 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2026 PROCESSO Nº 182/2026

A Prefeitura Municipal de Santos Dumont RETIFICA a publicação do dia 09 de Setembro de 2026 pág 330; onde se lê : ―Inexigibilidade de Licitação nº 58/2026 Processo nº 182/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show... a realizar-se no dia 28/09/2026 com a Cantora Thayná Vasconcelos, leia-se : Inexigibilidade de Licitação nº 58/2026 Processo nº 182/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show... a realizar-se no dia 26/09/2026 com a Cantora Thayná Vasconcelos, mantendo-se as demais especificações -

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont.

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 7F2274CA

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA Nº 016/2025

Concorrência nº 016/2025 - 1º T.A ao Contrato nº 001/2026 - Construção de Creche Pré – Escolar Tipo II – FNDE Pró infância Termo de Compromisso nº 961934/2024 – Operação nº 1094806-95 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Alves e Freitas Engenharia Ltda Objeto: Acréscimo de R$507.306,14 ao valor inicial do contrato. Assinatura em 08/06/2026 Fundamento Legal: Art. 125§ 1 da Lei nº. 14.133/21.

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA

DEPARTAMENTO MUN. DE LICITAÇÃO - DPML EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta/MG, extrato do Termo Aditivo nº 003/2026 da Ata de Registo de Preços n° 037/2025, que tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato e reajuste, referente ao Processo Administrativo nº 045/2025 , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG . Partes: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG e COPYGRAPH SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.541.266/0001-04. Vigência: 16/09/2026 a 15/10/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021

São Miguel do Anta, 11 de setembro de 2026.

VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JUNIOR – Prefeito Municipal de São Miguel do Anta

Publicado por: Juliana Pinto Pacheco Código Identificador: 13D5DE40

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO ADITAMENTO A CONTRATO

ADITAMENTO A CONTRATO

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: AA159A9E

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º: 21/2026

Os partícipes:

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES-MG RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE n° 18/2026, P n° 57/2026. EXTRATO DE CONTRATO n° 46/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, compreendendo apoio ao planejamento governamental, acompanhamento da execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração de instrumentos de planejamento e gestão fiscal, prestação de contas, atendimento às obrigações legais e aos sistemas de controle externo, emissão de pareceres técnicos, capacitação de servidores e disponibilização de equipe técnica especializada para suporte às atividades da administração municipal. Contratado: Sociedade de Lobo & Araujo Contabilidade e Assessoria Publica Ltda, CNPJ nº 41.183.772/0001-93. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento: Art. 74, inciso III, C, da Lei 14.133/2021. Ass : dia 14/09/2026. Vigência : 13/09/2027. Dotação Orçamentária: 339035000000 Serviços de Consultoria 15000000 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMP 58.

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO - PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na cidade de São Pedro da União, Estado de Minas Gerais, Rua Coronel João Ferreira Barbosa, nº 46 – centro - inscrita no CNPJ n°: 18.666.172/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, RONALDO APARECIDO DIAS, inscrito no CPF/MF XXX.701.856-XX, residente e domiciliado em São Pedro da União/MG, a seguir denominada Prefeitura; e,

JAQUELINE CRISTINA DE SOUZA, brasileiro (a), Agente Comunitário de Saúde, inscrito (a) no CPF sob o nº: XXX.095.626XX, residente e domiciliado (a) à Rua João Francisco Neto, n.º: 74, Nova São Pedro, São Pedro da União – MG, doravante denominado Contratado (a), firmam o presente Termo de Aditamento ao Contrato n.º: 21/2026, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

JUSTIFICATIVA

A Prefeitura e o (a) Contratado (a) firmaram Contrato Temporário de Trabalho em 16 de Março de 2026, após o devido processo seletivo simplificado, tendo como embasamento legal a Lei Municipal n.º: 1.238/2023. Com a Necessidade de continuar com a contratação, e permanecendo a necessidade dos serviços do (a) Contratado (a) na função de Agente Comunitário de Saúde, por motivos descritos na

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