Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 16/09/2026 · pág. 309

DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

justificativa da Secretária de Saúde, as partes resolvem aditar o documento de contratação, prorrogando o seu vencimento até 16 de Outubro de 2026, conforme previsão da Cláusula Quinta do Contrato Temporário de Trabalho nº: 21/2026; Existindo disponibilidade orçamentária e financeira a suportar a despesa, o aditamento de prazo se realiza mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Considerando a necessidade dos serviços acima mencionado, fica o prazo original do Contrato n.º: 21/2026, com vencimento previsto para 16/09/2026, prorrogado com vencimento previsto até 16/10/2026, conforme justificativa da Secretaria de Saúde.

CLÁUSULA SEGUNDA

O vencimento do profissional na função de Agente Comunitário de Saúde será Com base no piso salarial do cargo constante no Plano de Carreiras deste Município, cuja despesa tem respaldo orçamentário conforme rubrica n.º: 02009001.1030510022.023 - 319004.

JULIANA REIS TERRA Pregoeira

Publicado por: Juliana Reis Terra Código Identificador: AC439315

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO

PORTARIA N.º: 3105/2026

CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO

Ronaldo Aparecido Dias, Prefeito do Município de São Pedro da União, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, com fulcro no art. 107 Lei Complementar n.º: 687 de 28 de Dezembro de 1999 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e conforme Decreto n.º: 30/2022 de 01 de Agosto de 2022;

RESOLVE:

CLÁUSULA TERCEIRA

Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato Temporário de Trabalho n.º: 21/2026 que não tenham sido, expressamente, modificadas pelo presente Termo de Aditamento.

Estando justos e contratados, firmam este instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também assinam, elegendo o foro de Guaxupé/MG como competente para dirimir eventuais controvérsias desta contratação.

São Pedro da União, 15 de Setembro de 2026.

Município de São Pedro da União RONALDO APARECIDO DIAS Prefeito Municipal

JAQUELINE CRISTINA DE SOUZA Contratado (a)

TESTEMUNHAS

Ass:_____ Nome:

Publicado por: Nadia Cristina Garcia Pinati Código Identificador: 0D097B49

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG TORNA PÚBLICO O PROCESSO Nº. 161/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EM 16/09/2026 ÀS 00:00HR. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS EM 30/09/2026 ÀS 09:00HR. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES EM 30/09/2026 ÀS 09:00HR NA PLATAFORMA AMM LICITA. EDITAL COMPLETO E DEMAIS INFORMAÇÕES: SITE Licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro da União - Prefeitura de São Pedro da União - MG e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagi na=1&ufs=MG&municipios=2994

Art. 1º - Conceder, conforme o comunicado, pela Secretaria de Saúde, no dia 08/09/2026, FÉRIAS PRÊMIO, a ROSEMEIRE APARECIDA MOREIRA , Matrícula: 000519, lotado (a) no Cargo de Auxiliar de Enfermagem, a partir de 21/09/2026 a 20/10/2026, referente ao período aquisitivo de 14/12/2016 A 13/12/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário;

São Pedro da União, 09 de Setembro de 2026.

RONALDO APARECIDO DIAS Prefeito Municipal

Publicado por: Nadia Cristina Garcia Pinati Código Identificador: 239DBE81

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO

PORTARIA N.º: 3106/2026

CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme o comunicado, pela Secretaria de Saúde, no dia 14/09/2026, FÉRIAS PRÊMIO, a SOLIANE DA SILVA BARTOLOMEU , Matrícula: 000850, lotado (a) no Cargo de Monitor de Creche, a partir de 15/09/2026 a 14/10/2026, referente ao período aquisitivo de 02/10/2018 A 01/10/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário;

São Pedro da União, 14 de Setembro de 2026.

RONALDO APARECIDO DIAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Nadia Cristina Garcia Pinati Código Identificador: D868313D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO DECRETO Nº 0000064/2026