Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 16/09/2026 · pág. 395

DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos	R$ 7.374,62
16.000 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA
16.001 - COORD. SEC. INFRAESTRUTURA
16.001.4.122.1.2000-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas	861 R$ 5.490,78
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos	R$ 5.490,78
17.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E GESTÃO URBANA
17.001 - COORD. SEC. OBRAS E GESTÃO URBANA
17.001.4.122.1.2000-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado	846 R$ 10.751,75
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos	R$ 10.751,75
17.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E GESTÃO URBANA
17.001 - COORD. SEC. OBRAS E GESTÃO URBANA
17.001.4.122.1.2000-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas	787 R$ 3.865,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos	R$ 3.865,00
Total dos Créditos............................	R$ 57.007,36

Art. 2º - O(s) recurso(s) necessário(s) à(s) abertura(s) do(s) crédito(s) de que trata o art. 1º é(são) o(s) seguinte(s):

Recursos
Classificação	Ficha Valor
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PROCURADORIA GERAL
02.000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
02.001 - COORD. GABINETE DO VICE-PREFEITO
02.001.4.122.1.2000-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil	11 R$ 1.594,75
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos	R$ 1.594,75
04.000 - CONTROLADORIA GERAL
04.001 - COORD. CONTROLADORIA GERAL
04.001.4.122.1.2000-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	33 R$ 4.066,92
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos	R$ 4.066,92
12.000 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL
12.001 - COORD. SEC. MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL
12.001.4.122.1.2000-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	458 R$ 8.133,83
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos	R$ 8.133,83
14.000 - SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA, MOBIL. E TRÂNSITO
14.001 - COORD. SEC. SEGURANÇA PÚBLICA, MOBIL. E TRÂNSITO
14.001.4.122.1.2000-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação	695 R$ 15.729,71
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos	R$ 15.729,71
15.000 - SEC. MUN. DE CULTURA
15.001 - COORD. SEC. CULTURA
15.001.4.122.1.2000-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização	730 R$ 7.374,62
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos	R$ 7.374,62
16.000 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA
16.001 - COORD. SEC. INFRAESTRUTURA
16.001.4.122.1.2000-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	763 R$ 5.490,78
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos	R$ 5.490,78
17.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E GESTÃO URBANA
17.001 - COORD. SEC. OBRAS E GESTÃO URBANA
17.001.4.122.1.2000-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	784 R$ 10.751,75
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos	R$ 10.751,75
17.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E GESTÃO URBANA
17.001 - COORD. SEC. OBRAS E GESTÃO URBANA
17.001.4.122.1.2000-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	784 R$ 3.865,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos	R$ 3.865,00
Total dos Recursos...............................	R$ 57.007,36

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de julho de 2026.

SAVIO RODRIGUES FONTES:04063572935 AssinadodigitalmenteporSAVIORODRIGUESFONTES:04063572935ND:C=BR,O=ICPBrasil,OU=ACDIGITALMULTIPLAG1,OU=27489125000183,OU=videoconferencia,OU=CertificadoPFA3,CN=SAVIORODRIGUES FONTES:04063572935Razão:Euestouaprovandoestedocumentocomminhaassinaturadevinculaçãolegal Localização:Data:2026.08.1810:58:5903'00'FoxitPDFReaderVersão:2024.3.0

SAVIO RODRIGUES FONTES

Prefeito Municipal

Publicado por: Silvana Aparecida da Silva Código Identificador: 6904BA78

PREFEITURA DE OURO BRANCO

DEC_11952_2026

MUNICIPIO DE OURO BRANCO PROCURADORIA GERAL DECRETO Nº 11952/2026, de 31 de julho de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 147.510,97 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.