Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 16/09/2026 · pág. 462

DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

02.10.02.10.301.0004.2121.3.3.90.39.00 (401) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.10.02.10.302.0004.2061.3.3.90.30.00 (410) – Material de Consumo 02.10.02.10.302.0004.2061.3.3.90.39.00 (413) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.10.02.10.302.0004.2074.3.3.90.30.00 (421) – Material de Consumo 02.10.02.10.302.0004.2074.3.3.90.39.00 (423) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.10.02.10.302.0004.2130.3.3.90.30.00 (433) – Material de Consumo 02.10.02.10.302.0004.2130.3.3.90.39.00 (437) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.10.02.10.302.0004.2132.3.3.90.30.00 (448) – Material de Consumo 02.10.02.10.302.0004.2132.3.3.90.39.00 (450) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.10.02.10.304.0004.2032.3.3.90.30.00 (467) – Material de Consumo 02.10.02.10.304.0004.2032.3.3.90.39.00 (469) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.10.02.10.305.0004.2033.3.3.90.30.00 (477) – Material de Consumo 02.10.02.10.305.0004.2033.3.3.90.39.00 (479) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.10.02.10.305.0004.2106.3.3.90.30.00 (488) – Material de Consumo 02.10.02.10.305.0004.2106.3.3.90.39.00 (490) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção Humana FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos FONTE DE RECURSO: 1.660 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS FONTE DE RECURSO: 1.661 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 02.11.01.08.122.0010.2027.3.3.90.30.00 (501) – Material de Consumo 02.11.01.08.122.0010.2027.3.3.90.39.00 (505) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.01.08.122.0010.2178.3.3.90.30.00 (509) – Material de Consumo 02.11.01.08.122.0010.2178.3.3.90.39.00 (511) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.01.08.243.0010.2056.3.3.90.30.00 (516) – Material de Consumo 02.11.01.08.243.0010.2056.3.3.90.39.00 (518) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.01.11.334.0010.2141.3.3.90.30.00 (526) – Material de Consumo 02.11.01.11.334.0010.2141.3.3.90.39.00 (528) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.02.08.122.0010.2169.3.3.90.30.00 (534) – Material de Consumo 02.11.02.08.122.0010.2169.3.3.90.39.00 (538) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.02.08.122.0010.2170.3.3.90.30.00 (543) – Material de Consumo 02.11.02.08.122.0010.2170.3.3.90.39.00 (546) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.02.08.122.0010.2171.3.3.90.30.00 (553) – Material de Consumo 02.11.02.08.122.0010.2171.3.3.90.39.00 (556) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.02.08.122.0010.2176.3.3.90.30.00 (562) – Material de Consumo 02.11.02.08.122.0010.2176.3.3.90.39.00 (563) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.02.08.244.0010.2177.3.3.90.30.00 (576) – Material de Consumo 02.11.02.08.244.0010.2177.3.3.90.39.00 (577) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.02.08.245.0010.2172.3.3.90.30.00 (585) – Material de Consumo 02.11.02.08.245.0010.2172.3.3.90.39.00 (587) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.02.08.245.0010.2173.3.3.90.30.00 (595) – Material de Consumo 02.11.02.08.245.0010.2173.3.3.90.39.00 (598) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.03.08.243.0010.2139.3.3.90.30.00 (602) – Material de Consumo 02.11.03.08.243.0010.2139.3.3.90.39.00 (605) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.04.08.241.0010.2126.3.3.90.30.00 (608) – Material de Consumo 02.11.04.08.241.0010.2126.3.3.90.39.00 (611) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.05.08.244.0010.2142.3.3.90.30.00 (613) – Material de Consumo 02.11.05.08.244.0010.2142.3.3.90.39.00 (616) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.06.08.242.0010.2140.3.3.90.30.00 (619) – Material de Consumo 02.11.06.08.242.0010.2140.3.3.90.39.00 (622) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Secretaria Municipal de Meio Ambiente FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 02.12.00.18.122.0011.2089.3.3.90.30.00 (633) – Material de Consumo 02.12.00.18.122.0011.2089.3.3.90.39.00 (637) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.12.00.18.541.0011.2157.3.3.90.30.00 (653) – Material de Consumo 02.12.00.18.541.0011.2157.3.3.90.39.00 (655) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.12.00.18.541.0011.2160.3.3.90.30.00 (662) – Material de Consumo 02.12.00.18.541.0011.2160.3.3.90.39.00 (664) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Habitação FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 02.13.00.15.122.0009.2107.3.3.90.30.00 (675) – Material de Consumo 02.13.00.15.122.0009.2107.3.3.90.39.00 (678) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Secretaria Municipal de Serviços Públicos FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 02.14.00.15.452.0009.2085.3.3.90.30.00 (724) – Material de Consumo 02.14.00.15.452.0009.2085.3.3.90.39.00 (726) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.14.00.15.452.0009.2088.3.3.90.30.00 (740) – Material de Consumo 02.14.00.15.452.0009.2088.3.3.90.39.00 (742) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Infraestrutura Rural FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 02.15.00.20.608.0012.2038.3.3.90.30.00 (766) – Material de Consumo 02.15.00.20.608.0012.2038.3.3.90.39.00 (769) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 02.16.01.23.691.0013.2062.3.3.90.30.00 (802) – Material de Consumo 02.16.01.23.691.0013.2062.3.3.90.39.00 (805) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.13. As dotações orçamentárias apresentadas poderão ser alteradas de acordo com o orçamento vigente a época da contratação. 6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR

6.1. A Prefeitura Municipal do Prata poderá cancelar o Registro de Preços da(s) Empresa(s) nos casos a seguir especificados: a) quando descumprir as exigências do Edital ou da respectiva ata;