DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

Publicado por:

Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 328BA54E

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE IBIARA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA/PB, CONFORME AS NECESSIDADES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CONSTRUCASA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EM GERAL LTDA - CNPJ: 19.955.583/0001-32 - R$ 157.932,25; LAYVIA DE SOUSA CARVALHO PAULINO LTDA - CNPJ: 53.439.011/0001-39 - R$ 338.432,87; PRIMIX PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.330.689/0001-73 - R$ 5.419,05.

Ibiara - PB, 02 de Setembro de 2026

LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita Constitucional

Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: B4BB2BD0

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA/PB, CONFORME AS NECESSIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 122 1017 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE GOVERNO 03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 0004 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 04 122 1017 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 04 122 0004 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 368 1010 2025 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS EM ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12 368 1010 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO 08 244 1012 2053 GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 1012 2057 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244 1012 2061 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS 08 244 5000 5006 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 20 606 1014 2069 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 04 122 0004 2074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26 782 1007 2081 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00097/2026 - 10.09.26 - CONSTRUCASA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EM GERAL LTDA - CNPJ 19.955.583/0001-32 - R$ 157.932,25 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos); CT Nº 00098/2026 - 10.09.26 - LAYVIA DE SOUSA CARVALHO PAULINO LTDA - CNPJ 53.439.011/0001-39 - R$ 338.432,87 (trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos); CT Nº 00099/2026 - 10.09.26 - PRIMIX PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 04.330.689/0001-73 - R$ 5.419,05 (cinco mil quatrocentos e dezenove reais e cinco centavos).

Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: 349425D0

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N 070/2026 – CONCORRÊNCIA 002/2026

CONTRATANTE: Prefeitura de Livramento – PB.

CONTRATADA: VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.261.300/0001-34 VALOR: R$ 748.540,16.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de um ginásio poliesportivo na escola Rivaldo Vilar de Carvalho no Município de Livramento – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026.

DOTAÇÃO: Fonte de recursos: Convênio 024/2025 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e, Recursos próprios do Município de Livramento – PB. Dotação orçamentária: 2040 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2040.12.361.1004.1044 – CONST. REF. E AMPLIACAO DE GINASIOS ESPORTIVOS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte: 571. VIGÊNCIA: até 16/07/2027.

PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Jose Josemar Ventura (pela contratada).

Livramento - PB, 16 de Julho de 2026

ERNANDES BARBOZA NÓBREGA

Prefeito

Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: 42EA6128

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 00174/2025 DISPENSA N°: 00038/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA-PB CONTRATADO: FINANCE CONSULTORIA, CNPJ: 54.007.044/0001-72.

OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E ACOMPANHAMENTO IN LOCO COM FISCAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA – PB, EM RAZÃO DA REGULAR E SATISFATÓRIA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

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