DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

NOVA PALMEIRA-PB, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO – Prefeito Constitucional.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 66872811

[email protected] / [email protected] / [email protected] – RESPECTIVAMENTE - dia 15 de setembro de 2026 os mesmos e-mails que consta no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Solicito, encaminhar os referidos documentos ASSINADO, sob pena de inabilitação e exclusão do certame, aplicando-se as penalidades cabíveis.

Patos - PB, 15 de setembro de 2026.

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA

GABINETE DA PREFEITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 00011/2026

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para doação a pessoas carentes do município de Olho D’água-PB. Vencedora : JOAQUIM NETO DE MELO-ME – CNPJ 11.892.288/0001-72, com o valor global de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), com o valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais).

Resolve: Adjudicar e Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei 14.133/2021. Estando convocadas para assinar termo contratual.

Olho D’água-PB, 15 de setembro de 2026

JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO Prefeita

Publicado por: Rossivan de Oliveira Ferreira Código Identificador: E4D93CB4

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS

-AVISO DE CONVOCAÇÃO -

ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Patos-PB, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , vem por este termo CONVOCAR os representantes das empresas, para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026 E DOS CONTRATOS ABAIXO CITADOS:

ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA, CNPJ 14.245.490/0001-09;

GM COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 40.001.712/0001-40; JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ 05.816.684/000118; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, CNPJ 03.829.590/0001-58; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 33.615.509/0001-06

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS Secretário Municipal de Administração Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: CF6909BA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.270/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 373/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 CONTRATO Nº 1.270/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA. CNPJ: 61.972.818/0001-60.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE RAÇÃO DESTINADA AO ABRIGO DE ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE QUE SE ENCONTRAM SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS/PB. VALOR DO CONTRATO: R$ 113.900,00 (CENTO E TREZE MIL E NOVECENTOS REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é até o dia 31 de dezembro 2026, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 15 de setembro de 2026.

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: 6E191528

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DISPENSA N.º 138/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 138/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 246/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS À FESTA DE NOSSA SENHORA DAGUIA COM MONTAGEM E LIMPEZA DIÁRIA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PATOS/PB. INTERESSADO: LIMPA JÁ LTDA

CNPJ: 10.635.205/0001-05

REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO 071/2026 com

assinatura digital, respondendo ao e-mail, ou comparecer perante este órgão ou entidade, ou encaminhar mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR), neste caso solicitamos a cópia por e- mail, no prazo máximo de até 05 (cinco) diastranscorridos, a partir dessa data de publicação

Os referidos documentos foram encaminhados para os e-mails: [email protected] / [email protected] /

Fundamento Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSO : Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 16.060,00 (DEZESSEIS MIL E SESSENTA REAIS) .

PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro. Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

Patos/PB, 11 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famup 8