DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

037/2026, em favor da empresa: 68.804.334 YVNA GISLAINE FERREIRA DE LIMA SILVA-ME, inscrita no CNPJ nº 68.804.334/0001-51, com sede na Rua Ormicino Mangueira, s/nº, Bairro Centro, CEP: 58.985-000, Santana de Mangueira/PB, representada pela senhora YVNA GISLAINE FERREIRA DE LIMA SILVA, pelo valor total de R$ 28.750,00 (Vinte e oito mil e setecentos e cinquenta reais), e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação Nº 037/2026.

Santana de Mangueira - PB, 15 de setembro de 2026.

MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA Prefeita Constitucional

Publicado por: Edney de Lacerda Alvarenga Código Identificador: 68EF9DD6

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PREFEITURA DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2026

DISPENSA Nº 037/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTANA DE MANGUEIRA, CNPJ Nº 09.150.087/0001-58.

CONTRATADA: 68.804.334 YVNA GISLAINE FERREIRA DE LIMA SILVA-ME, inscrita no CNPJ nº 68.804.334/0001-51, com sede na Rua Ormicino Mangueira, s/nº, Bairro Centro, CEP: 58.985000, Santana de Mangueira/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 28.750,00 (Vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 15/09/2026 à 15/01/2027

SIGNATÁRIOA: Pelo contratante: MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA - Prefeita Contratante e Pela Contratada: YVNA GISLAINE FERREIRA DE LIMA SILVA – Representante legal.

Santana de Mangueira - PB, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Edney de Lacerda Alvarenga Código Identificador: 026BA8AD

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SOSSÊGO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026

normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.

Sossego - PB, 14 de Setembro de 2026

VANUSA DA PAZ MEDEIROS - Prefeita

Publicado por: Vinicius Silva Freires Código Identificador: 190B481B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 00030-2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2026

A Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PERMANENTES PARA SALA DE ESTABILIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEIA NO MUNICIPO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, ou acessando: https://www.sjrp.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886.

São João Rio do Peixe - PB, 15 de Setembro de 2026

THAMYSE MARTINS SOARES - Agente de Contratação

Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: 4AF4C3A9

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 00021.2026

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL E CONCLUSÃO DO OBSERVATÓRIO NA ENTRADA DA CIDADE DE SOSSEGO–PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES UNIDADE DE ATENCAO DOMICILIAR (EMAD), NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE–PB. CONFORME PROPOSTA DO MINISTERIO DA SAÚDE N° 17648806000126008. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2026. DOTAÇÃO: 20.51 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706. Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: até 02/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famup 10