DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00222/2026 - 02.09.26 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 1.890,71; CT Nº 00223/2026 - 02.09.26 - KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 980,00; CT Nº 00224/2026 - 02.09.26 - DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 186.000,00.

Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: E76EE5C0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 00030.2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da Educação de Jovens e Adultos), contemplando qualificação profissional, através de cursos em formato ―online‖, bem como os serviços de intermediação de estudantes entre a Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e as instituições de ensino do município conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00400/2025 - Vaggon Aceleradora Profissional Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 09.09.26

Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: 43635D9C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2025

INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de valor do Contrato nº 072/2025.

Objeto do Contrato Original: Locação de Veículo Automotor, com Capacidade Mínima para 05 (Cinco) Passageiros, Incluindo o Motorista, por Viagem, com o Fim Exclusivo de Transportar Pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Conforme Demanda da Contratante.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47.

Empresa Contratada: FÁBIO FÉLIX LIMA (FÁBIO TRANSPORTE) – ME - CNPJ nº 48.592.161/0001-48 Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo de Vigência e Igual Valor do contrato nº 072/2025 que terminaria em 12 de setembro de 2026, o qual fica prorrogado até 12 de outubro de 2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, na forma dos artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda e Terceira do Contrato n° 072/2025. Valor do Aditivo: R$ 110.400,00 (Cento e Dez Mil e Quatrocentos Reais).

Fundamento Legal: artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda e Terceira do Contrato n° 072/2025. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - e Pelo Contratado: Fábio Félix de Lima – Contratado. São José de Princesa/PB, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 2A3109E7

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO SEMI–INTEGRADA PARA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL INÁCIO PAULO DA SILVA – ALAGOA NOVA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 10 de Novembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 15 de Setembro de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA - Agente de Contratação

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 4222A15A

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Contrato nº 00245/2026-CPL – Pregão Eletrônico nº 00045/2026 Assunto : Descumprimento de Obrigação Contratual

Contratado : L & J TRANSFER LTDA – CNPJ Nº 07.046.164/0001 - 07.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Ao representante legal da empresa L & J TRANSFER LTDA – Rua Diogo Velho, 140 – Centro – João Pessoa-PB, CNPJ nº 07.046.164/0001 -07.

O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.700.684/0001-46, com sede na Praça Santa Ana, s/n, Alagoa Nova - PB, por meio do Diretor da Divisão de Fiscalização de Contratos que subscreve o presente ato, no uso de suas atribuições legais, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas e:

Considerando os termos do Pregão Eletrônico nº 00045/2026 , visando a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSE MUNICÍPIO , o qual esta empresa configura como uma das fornecedoras contratadas através do Contrato nº 00245/2026-SDC;

Considerando o artigo 115 e seguintes da Lei 14.133/2021, os quais tratam dos contratos administrativos;

Considerando a cláusula sétima do referido contrato administrativo, que estabelece o prazo de entrega do objeto em 20 (dias);

Considerando que o referido prazo não fora cumprido, conforme consta a solicitação realizada pela ordem de compras anexo a essa notificação, e seu descumprimento já está provocando graves transtornos e prejuízos ao Município de Alagoa Nova – PB, uma vez que as mercadorias solicitadas ainda não foram entregues;

Considerando o art. 162 da referida lei que trata doatrasos na execução do contrato;

Considerando que o descumprimento, total do Contrato nº 00245/2026-SDC , acarreta as consequências previstas no edital, no

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