DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

E GESTÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECOFORTE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ: 46.455.083/0001-04 - R$ 930.500,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de Calçamento nas Ruas: Terezinha Ferreira; Projetada 01; Projetada Cândida Formiga; Projetada 02; E 03; Projetada José do Ferro Velho; Projetada Francisca Trajano; Projetada Marly; Projetada Geraldo do Queijo; Projetada 04 – Acesso ao Cemitério, todas no Município de Aparecida – PB, Fonte recurso oriundo CONVÊNIO FDE N.º 057/2025 PROCESSO SEPLAG Nº SEG–PRC–2025/00500, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.900 SECRETARIA DA INFRA–ESTRUTURA 26 782 1022 1019 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA SEDE,ASSENTAMENTO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES CONVÊNIO FDE N.º 057/2025 PROCESSO SEPLAG Nº SEG–PRC–2025/00500, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO. VIGÊNCIA: até 15/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00116/2026 - 15.09.26 - ECOFORTE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ 46.455.083/0001-04 - R$ 930.500,00 (novecentos e trinta mil e quinhentos reais).

Aparecida - PB, 15 de Setembro de 2026

JOÃO RABELO DE SÁ NETO - Prefeito Constitucional

Publicado por: Filizardo da Silva Neto Código Identificador: 0B20A82E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00017/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00017/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico em complementação, para assegurar o atendimento regular das demandas institucionais, administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Aparecida–PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Setembro de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001118/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.aparecida.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Aparecida - PB, 16 de Setembro de 2026

JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA - Agente de Contratação

Publicado por: Filizardo da Silva Neto Código Identificador: 6D9F310E

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de pareceres em função da situação de vulnerabilidade temporária, atribuído à família ou indivíduos, visando minimizar situações de riscos, perdas e danos, decorrentes de contingências sociais, destino ao embasamento de doações eventuais realizadas pela Prefeitura Municipal de Areial – PB, em conformidade com a Lei Municipal nº 004 de 15 de abril de 2025, Lei Municipal de benefícios eventuais; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: WR ARQUIVO DIGITAL LTDA - R$ 18.000,00.

Areial - PB, 08 de Setembro de 2026

CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO - Prefeito

Publicado por: Saionara Lucena Silva Cavalcante Código Identificador: 69E58C94

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026

A Comissão de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº 00004/2026, para o dia 23 de Setembro de 2026 às 13:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: R: Sao Jose, 472 - Centro - Areial - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço.Telefone: (83) 33681020.Email: [email protected].

Areial - PB, 11 de Setembro de 2026

Publicado por: Saionara Lucena Silva Cavalcante Código Identificador: A00D7B69

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de pareceres em função da situação de vulnerabilidade temporária, atribuído à família ou indivíduos, visando minimizar situações de riscos, perdas e danos, decorrentes de contingências sociais, destino ao embasamento de doações eventuais realizadas pela Prefeitura Municipal de Areial – PB, em conformidade com a Lei Municipal nº 004 de 15 de abril de 2025, Lei Municipal de benefícios eventuais. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2060 – SEC. DE ASS. SOCIAL/FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL 2060.08.122.2007.2026 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 08/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00080/2026 - 08.09.26 - WR ARQUIVO DIGITAL LTDA - R$ 18.000,00.

Publicado por: Saionara Lucena Silva Cavalcante Código Identificador: 4B517EB5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

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