DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209
1.500.1002 10 301 0013 2088 0000 MANUT DAS ACOES E SERV PUBLICOS DE SAUDE DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002–300 000 1.500 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000–300 001 1.600 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000–300 002 1.621 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 303 0012 2093 0000 MANUT DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002–300 000 1.500.1002 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000–300 001 1.600 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000–300 002 1.621. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00095/2026 - 11.09.26 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.504,00; CT Nº 00096/2026 - 11.09.26 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 1.797,00; CT Nº 00097/2026 - 11.09.26 - DL MEDICAMENTOS LTDA - R$ 6.262,50; CT Nº 00098/2026 - 11.09.26 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 7.862,30.
Publicado por: Letícia Oliveira Muniz Código Identificador: 30C8A7E5
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIA DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00053/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00135/2025 - Manuelina Bezerra do Nascimento - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 14.400,00. ASSINATURA: 25.08.26
Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: B19230FA
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PORTARIA ADM Nº 101, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA ADM Nº 101, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o art. 34, I; art. 106 ao art. 112 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017 e artigos, 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR a concessão férias anuais à servidora pública municipal Cristiane da Costa Bezerra , ocupante do cargo efetivo de agente de vigilância sanitária, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme Portaria Nº 269/2016 e matrícula nº 3132.
Parágrafo único. As devidas férias são alusivas ao período aquisitivo de 2024-2025 e deverão ser gozadas no período de 08.09.2026 a 07.10.2026 .
Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 129/2026.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Montadas/PB, 11 de setembro de 2026. 63° ano de Emacipação Política.
TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA Secretário Municipal da Administração Portaria n° 011/2025
Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: 8D691FA4
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PORTARIA ADM Nº 102, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA ADM Nº 102, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o art. 34, I; art. 106 ao art. 112 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017 e artigos, 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER férias anuais ao servidor público municipal Eliomar Costa Domingos , ocupante do cargo efetivo de agente de combate às endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, conforme Portaria nº 1013/2010, e matrícula nº 385.
Parágrafo único. As devidas férias são alusivas ao período aquisitivo de 2025-2026 e deverão ser gozadas no período de 14.09.2026 a 13.10.2026 .
Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 130/2026.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Montadas/PB, 11 de setembro de 2026. 63° ano de Emancipação Política.
TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 011/2025
Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: 5AC17001
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PORTARIA ADM Nº 103, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA ADM Nº 103, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o art. 34, I; art. 106 ao art. 112 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017 e artigos, 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020, considerando o Parecer Jurídico Consolidado Nº 018/2026
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pagamento das férias proporcionais referentes ao período aquisitivo 2020-2021 de interesse da servidora pública inativa Josineide Galdino de Araújo , aposentada na função de professora – classe B - Matemática, lotada no Instituto de Previdência do Município de Montadas, conforme Portaria nº 002/2021, e matrícula nº 41174.
Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 050/2026.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Montadas/PB, 15 de setembro de 2026. 63° ano de Emancipação Política.
TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 011/2025
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