DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209
Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: CD554BC6
Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: 281D1F64
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PORTARIA ADM Nº 104, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA ADM Nº 104, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o art. 70 a 72 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, os artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017, e artigos 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020, considerando o Parecer Jurídico Consolidado nº 017/2026,
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR a solicitação de adicional de penosidade , de interesse do servidor público municipal Franklin Gomes do Nascimento , ocupante do cargo efetivo de motorista – categoria ―D‖ , lotado na Secretaria Municipal da Educação, conforme Portaria Nº 095/2015, e matrícula nº 3064.
Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 109/2026.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Montadas/PB, 15 de setembro de 2026. 63° ano de Emancipação Política
TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração Portaria n° 011/2025
Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: D3314260
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PORTARIA ADM Nº 106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA ADM Nº 106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o art. 70 a 72 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, os artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017, e artigos 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020, considerando o Parecer Jurídico Consolidado nº 017/2026,
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR a solicitação de adicional de penosidade , de interesse do servidor público municipal Sindivagni Clementino de Andrade , ocupante do cargo efetivo de motorista – categoria ―D‖ , lotado na Secretaria Municipal da Educação, conforme Portaria Nº 160/2015, e matrícula nº 3109.
Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 118/2026.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Montadas/PB, 15 de setembro de 2026. 63° ano de Emancipação Política
TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração Portaria n° 011/2025
Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: F4988DBF
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PORTARIA ADM Nº 105, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA ADM Nº 105, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o art. 70 a 72 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, os artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017, e artigos 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020, considerando o Parecer Jurídico Consolidado nº 017/2026,
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR a solicitação de adicional de penosidade , de interesse do servidor público municipal Edgar Porto Pereira , ocupante do cargo efetivo de motorista – categoria ―D‖ , lotado na Secretaria Municipal da Educação, conforme Portaria Nº 306/2016, e matrícula nº 3145.
Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 110/2026.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Montadas/PB, 15 de setembro de 2026. 63° ano de Emancipação Política
TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração Portaria n° 011/2025
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 074/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 074/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a senhora CLEUDA PEREIRA DIAS DE ABREU , servidora integrante do quadro de pessoal permanente deste Município, para exercer, em comissão, o cargo de Secretária Adjunta de Saúde , vinculada à estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde , devendo servir-lhe de título o presente ato institucional.
Art. 2º Fica assegurado à servidora nomeada o direito de optar pelo vencimento do cargo em comissão ou pela percepção da remuneração
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