DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209
VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00286/2026 - 15.09.26 - S A B FERREIRA SERVIÇOS E ENGENHARIA - CNPJ 65.668.555/0001-51 - R$ 46.800,00.
Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: B1FB8DB3
Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 8236D37D
GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026
OBJETO:Aquisição de bicicleta e esteira ergométricas, destinadas a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de São José da Lagoa Tapada-PB.
O Pregoeiro Oficial do município de São José da Lagoa Tapada resolve declarar FRACASSADO o certame acima epigrafado, devido à ausência de propostas válidas no certame.
São José da Lagoa Tapada-PB, 08 de setembro de 2026.
JOÃO JUCÉLIO SILVA DO VALE Pregoeiro Oficial
Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 21E14927
GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00015/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00015/2026, que objetiva: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Sistema de Abastecimento de Água por gravidade, com reservatório elevado de 50 m³ de capacidade, para as localidades do Assentamento Morada Nova, Comunidade Bodegas e Comunidade Lagoa Grande, no Município de São José da Lagoa Tapada–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JMR CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 08.686.945/0001-10 - R$ 971.632,50.
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2026, que objetiva: Contratação de empresa para locação e manutenção mensal de softwares na área pública, destinados a manutenção das atividades administrativas do município de São José da Lagoa Tapada; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA - CNPJ: 00.532.033/0001-82 - R$ 83.400,00.
São José da Lagoa Tapada - PB, 1º de Junho de 2026
EVILÁSIO FORMIGA LUCENA NETO Prefeito
Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: D26694C8
GABINETE DO PREFEITO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
(CREDENCIAMENTO Nº 02/2026)
Considerando o que consta dos autos do processo de Credenciamento 02/2026 , cujo objeto é o Credenciamento paro fornecimento parcelado de combustíveis, destinado a manutenção da frota de veículos do município de São José da Lagoa Tapada, AUTORIZO contratação da Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da Lei Federal n° 14.133/2021, e tendo em vista os demais elementos que instruem o procedimento auxiliar da contratação, em favor de:
| EMPRESA(S) CREDENCIADA(S) | CNPJ | CREDENCIADA PARA OS ITENS: |
VALOR (R$) |
|---|---|---|---|
| POSTO DE COMBUSTÍVEIS MÃE MARLENE LTDA |
05.797.040/0001-20 | 1, 2 e 3 | R$ 864.250,00 |
| POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES FREI DAMIAO 3 LTDA |
45.698.047/0001-09 | 1, 2 e 3 | R$ 551.950,00 |
| AUTO POSTO ROTA LTDA | 26.897.706/0001-91 | 1 e 3 | R$ 281.850,00 |
| COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 LTDA |
30.385.580/0002-24 | 1 e 2 | R$ 169.250,00 |
São José da Lagoa Tapada - PB, 17 de Agosto de 2026
EVILÁSIO FORMIGA LUCENA NETO Prefeito
Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 8838727D
GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00016/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00016/2026, que objetiva: Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma Policlínica na sede do Município de São José da Lagoa Tapada–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.284.072/0001-15 - R$ 794.075,50.
São José da Lagoa Tapada - PB, 22 de Julho de 2026
EVILÁSIO FORMIGA LUCENA NETO Prefeito
São José da Lagoa Tapada/PB, 02 de julho de 2026.
EVILÁSIO FORMIGA LUCENA NETO Prefeito
Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 32AFCF93
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00015/2026
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Sistema de Abastecimento de Água por gravidade, com reservatório elevado de 50 m³ de capacidade, para as localidades do Assentamento Morada Nova, Comunidade Bodegas e Comunidade Lagoa Grande, no Município de São José da Lagoa Tapada–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00015/2026. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 17 511 1005 1048 – IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABAST. D´ÁGUA EM COMUNIDADES RURAI Elemento de Despesa: 4490.51 99 – OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 15001000 – Recursos Livres (Ordinário) e EMEMDA PARLAMENTAR 202544360001 (PLANO DE AÇÃO Nº 09032025–2–086399).
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