DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

VIGÊNCIA: até 25/08/2027.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e:

Contrato nº 00215/2026 - 25.08.26 - JMR CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 08.686.945/0001-10 - R$ 971.632,50 (novecentos e setenta e mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: BFBB02EA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00016/2026

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma Policlínica na sede do Município de São José da Lagoa Tapada–PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00016/2026. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22.030.10.301.1012.1182 – CONSTRUÇÃO DA POLICLINICA Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações Fonte de Recursos: 15001002 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Convênio n° 191/2026, celebrado junto à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo da Paraíba).

VIGÊNCIA: até 25/08/2027.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e:

Contrato nº 00216/2026 - 25.08.26 - F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 20.284.072/0001-15 - R$ 794.075,50 (setecentos e noventa e quatro mil setenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 0060B7B6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2026

OBJETO: Contratação de empresa para locação e manutenção mensal de softwares na área pública, destinados a manutenção das atividades administrativas do município de São José da Lagoa Tapada. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2026. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 04 122 2003 2005 – MANUT E ADM DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Elemento de Despesa: 3390.39 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 15001000 – Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 01/06/2027.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e:

Contrato nº 00168/2026 - 01.06.26 - ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA - CNPJ 00.532.033/0001-82 - R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais).

Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 4C7A67D2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00023/2026

OBJETO: Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 02/2026, visando o fornecimento parcelado de combustíveis, destinado a manutenção da frota de veículos do município de São José da Lagoa Tapada. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 00023/2026. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 10 302 1012 2085 MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 10 301 1012 2087 MANUTENÇÃO DOS

PROGRAMAS – SUS 12 122 2003 2028 MANUT. E ADM.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 1003 2072 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 1003 2079 MANUTENÇÃO DO PNATE – ENSINO FUNDAMENTAL 12 362 1003 2080 MANUTENÇÃO DO PNATE – ENSINO MÉDIO 12 365 1003 2081 MANUTENÇÃO DO PNATE – ENSINO INFANTIL 08 122 2003 2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20 122 2003 2063 MANUT E ADM DA SEC MUN DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 08 244 1001 2065 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS 15 452 2003 2035 MANUT. E ADM.DA GARAGEM MUNICIPAL 15 452 2003 2036 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA URBANA 15 122 1014 2189 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM RECURSOS DO FEP 10 122 2003 2060 MANUTENÇÃO E ADM DA SEC MUN DE SAÚDE 26 782 1014 2043 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 553 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes aos Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 571 – Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 660 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 720 – Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 750 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE. VIGÊNCIA: até 02/07/2027.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e:

Contrato n° 00183/2026 - 02.07.26 - POSTO DE COMBUSTIVEIS MAE MARLENE LTDA - CNPJ 05.797.040/0001-20 - R$ 864.250,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais);

Contrato n° 00184/2026 - 02.07.26 - POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES FREI DAMIAO 3 LTDA - CNPJ 45.698.047/0001-09 - R$ 551.950,00 (quinhentos e cinquenta e mil e novecentos e cinquenta reais);

Contrato n° 00185/2026 - 02.07.26 - AUTO POSTO ROTA LTDA - CNPJ 26.897.706/0001-91 - R$ 281.850,00 (duzentos e oitenta e mil e oitocentos e cinquenta reais);

Contrato n° 00186/2026 - 02.07.26 - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 LTDA - CNPJ 30.385.580/0002-24 - R$ 169.250,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais).

Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: A4F37CF5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BONFIM-PB AVISO

AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026

O Município de São José do Bonfim/PB, torna público, a decisão proferida acerca da impugnação ao edital do referido Pregão. Impugnante: GAMA AUTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 18.579.356/0004-30. A impugnação foi julgada PROCEDENTE, alterando a planilha do Termo de Referência. A íntegra da decisão encontra-se disponível nos autos do processo administrativo e no Portal de Compras Públicas.

São José do Bonfim/PB, 15 de setembro de 2026.

JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro

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