DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

Publicado por:

Joseildo Alves Monteiro Código Identificador: 2EB1AEC0

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00025/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00025/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM TEMPO FIXO (IATF) PARA UM LOTE DE 340 (TREZENTOS E QUARENTA) MATRIZES BOVINAS PERTENCENTES A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RURALPET FARMACIA E CONSULTORIO VETERINARIO LTDA - R$ 61.370,00.

São José do Sabugí - PB, 1º de Setembro de 2026

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS -

Prefeito

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: B7E8016C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias para atender as atividades da Secretaria de Saúde, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, por um período de 12 meses. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 29 de Setembro de 2026, no endereço: Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São José do Sabugí - PB, 15 de Setembro de 2026

ALIXANDRE ASSIS RAMOS-

Agente de Contratação

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 6B2FA2E4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM TEMPO FIXO (IATF) PARA UM LOTE DE 340 (TREZENTOS E QUARENTA) MATRIZES BOVINAS PERTENCENTES A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04.000SECRETARIA

DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS – 206063003 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS – 1.500.0000Recursos não Vinculados de Impostos – 0066. 3390.39.61 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – RECURSOS ORDINÁRIOS.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00096/2026 - 02.09.26 - RURALPET FARMACIA E CONSULTORIO VETERINARIO LTDA - R$ 61.370,00.

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 19CEAB77

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00025/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM TEMPO FIXO (IATF) PARA UM LOTE DE 340 (TREZENTOS E QUARENTA) MATRIZES BOVINAS PERTENCENTES A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB; DESIGNO os servidores Emanuel de Araújo Domiciano Dantas, Prefeito, como Gestor; e Claubil dos Santos Medeiros, Secretario de Agricultura, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00025/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José do Sabugí - PB, 1º de Setembro de 2026

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS - Prefeito

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: C11A90E7

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

CPL AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de brinquedos destinados à distribuição gratuita às crianças da rede municipal de ensino, durante a 6ª super festa das crianças, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3135/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 92001– 4293. E-mail: [email protected]. Edital: www.sape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Sapé - PB, 15 de Setembro de 2026

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