DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

ELAINE CUNHA DA SILVA - Pregoeira Oficial

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 5F3FEA04

CPL

Sapé - PB, 15 de Setembro de 2026

ELAINE CUNHA DA SILVA – Agente de Contratação

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: CEE7FA73

AVISO DE LICITAÇÃO

CPL

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação de caminhão tipo 3/4, com carroceria aberta e motorista, destinado às demandas operacionais da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, com manutenção por conta da contratada e combustível por conta da contratante. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 1º de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3135/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 92001–4293. E-mail: [email protected]. Edital: www.sape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Sapé - PB, 15 de Setembro de 2026

ELAINE CUNHA DA SILVA - Pregoeira Oficial

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 776973B1

CPL

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2026

O Fundo Municipal de Promocão e Assistência Social de Sapé manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de itens de bomboniere para distribuição gratuita às crianças da rede municipal de ensino, durante a 6ª super festa das crianças, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2026. O interessado poderá obter o respectivo inteiro teor com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, ou acessando: www.sape.pb.gov.br / www.gov.br/pncp. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 23:59h do dia 21 de Setembro de 2026, pelo e-mail: [email protected], ou presencialmente nos horário e endereço abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3.160/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 92001–4293.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00084/2022 - Geo Limpeza Urbana Ltda - Apostila 03 - acréscimo de 5,5% - equivalente a R$ 42.434,27 mensal. O valor consolidado passa para R$ 48.903.149,40. ASSINATURA: 15.09.26

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 0BFAF91B

CPL

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de Empresa locadora de veículos , para locação destes, sendo 02 do tipo Sedan e 04 do tipo utilitario pick-up. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2023. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00074/2023 - 4 Rodas Locadora Ltda - 3º Aditivo - acréscimo de 4,71% - equivalente a R$ 4.033,80. O valor consolidado passa para R$ 89.593,80; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 10.09.26

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 9C7B7B53

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ―LICENÇA MATERNIDADE‖ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

RECURSOS HUMANOS da Prefeitura Municipal de Serra Grande, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas por lei, e CONSIDERANDO o requerimento realizado pelo servidor, R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER à servidora pública do quadro municipal do Município de Serra Grande-PB, a Sr.ª BARBARA LOPES , Mat. 24298 , portadora do CPF Nº 105.560.274-77, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a LICENÇA MATERNIDADE por um prazo de 150 (Cento e cinquenta) dias , de acordo com o Regime Jurídico Único do Município, subsidiado pela Lei 8.112/90 e Art. 1º da LEI MUNICIPAL Nº 214/2014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 , durante o período compreendido entre os dias 08 de setembro de 2026 a 04 de fevereiro de 2027.

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