Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 11

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

Fiscal do Contrato

Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: AFE7D62D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 144131/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

ASSUNTO: Registro de Preços para Aquisição futura e parcelada de luminárias LED para manutenção e modernização da iluminação pública do município de Arez/RN.

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 144131/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2026, HOMOLOGA a licitação, autorizando o Registro de Preços para Aquisição futura e parcelada de luminárias LED para manutenção e modernização da iluminação pública do município de Arez/RN . Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste documento. LUZ DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA - CNPJ: 65.219.116/0001-61, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5; totalizando o valor de R$ 865.948,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais) .

Arez/RN, 15 de setembro de 2026.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Cristiane Dos Santos Código Identificador: 8025D262

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO - DISPENSA N.º 036/2026

O Agente de Contratação Oficial do Município de Baía Formosa/RN, torna público a quem interessar que a empresa 1°) HM2 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.º 22.345.635/0001-63, foi vencedora do processo licitatório modalidade Dispensa de licitação n.° 036/2026 com valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), o qual visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A SESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E COBRANÇA DAS RECEITAS PRÓPRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN.

Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 (14/09/2026).

HALISON DA COSTA SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN Portaria nº 128/2026 - GP/PMBF

*Republicado por incorreção

Publicado por: Hálison da Costa Sousa Código Identificador: BD637FA4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE DESISTÊNCIA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

Assunto: Desistência da análise de amostras

Por meio deste, comunicamos a desistência da análise das amostras referentes aos itens 06, 07, 14, 22, 26, 28, 30, 31, 32, 33 e 34, apresentadas no âmbito da Chamada Pública nº 02/2026, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações (cooperativas e associações), para atender às escolas da Rede Pública Municipal do Município de Baía Formosa/RN, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com as Leis nº 11.947/2009, nº 14.660/2023 e nº 15.226/2025, bem como com a Resolução CD/FNDE nº 04/2026.

A desistência da análise decorre do conhecimento das marcas dos produtos propostas pelos fornecedores habilitados, não se fazendo necessária, neste momento, a continuidade dos procedimentos relacionados à análise das referidas amostras.

Dessa forma, solicita-se que seja considerada cancelada a análise das amostras anteriormente encaminhadas, para fins de prosseguimento dos procedimentos administrativos pertinentes à Chamada Pública nº 02/2026.

Ressalta-se que o presente comunicado se refere exclusivamente ao procedimento de análise das amostras, não constituindo, por si só, manifestação quanto à qualidade, adequação ou conformidade dos produtos apresentados, devendo ser observadas as demais condições e exigências estabelecidas no edital e nos documentos que integram o processo.

Baía Formosa (RN), 15 de setembro de 2026

Atenciosamente,

GERLANE KARINE BEZERRA NOGUEIRA Nutricionista RT – CRN6 19445

JOANA RODRIGUES DA SILVA NETA Nutricionista QT – CRN6 40222

ANTONIA ELOISA MADEIRO CARDOSO DA COSTA Nutricionista QT – Baía Formosa CRN6 – 45252/P

Publicado por: Juliana Alves de Lima Código Identificador: D6F09ACB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 – AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, por meio da sua Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 , Processo Administrativo nº 2448/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento das escolas da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme o Edital e seus anexos.

Após a abertura, conferência dos Projetos de Venda e análise da documentação de habilitação apresentada pelos interessados, verificou-se o atendimento às exigências editalícias aplicáveis a cada forma de participação. A análise considerou, conforme o caso, os documentos de identificação e regularidade, CAF Física ou Jurídica, documentos constitutivos, atas de eleição e posse, declarações exigidas, projetos de venda devidamente assinados e documentação comprobatória pertinente aos produtos ofertados.