DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

Four Tech Suprimentos Para Impressao e Informatica LTDA MARCELO GALDINO DE ARAÚJO

CPF/MF: 057.852.364-78

Publicado por: Hálison da Costa Sousa Código Identificador: 34E26A9F

Pela Contratada

*Republicado por incorreção

Publicado por: Hálison da Costa Sousa Código Identificador: D0931874

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO N.º 003 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2024

Pelo presente instrumento particular de Aditivo contratual, sendo de um lado como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.161.341/0001-50, com sede à Rua Doutor Manoel Francisco de Melo, nº 500 - Centro - Baía Formosa/RN, aqui representada pelo neste ato por sua Prefeita a Sr.ª Camila Veras de Melo, inscrito no CPF/MF nº 072.067.834-06, brasileira, divorciada, residente e domiciliado neste Município de Baía Formosa/RN; e do outro lado como CONTRATADA, a empresa FOUR TECH SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO E INFORMATICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/CPF: 32.132.095/000193, com sede à Avenida Prudente de Morais, n.º 2893 - Lagoa Seca - Natal/RN - CEP: 59.022-310, aqui denominada CONTRATADA, representado(a) neste ato por sua Responsável legal, MARCELO GALDINO DE ARAÚJO, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 057.852.364-78, ficam aditados de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas combinações, conforme especificações a seguir:

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO:

O presente Aditivo tem como objetivo alterar até o dia 09 de setembro de 2027 (09/09/2027), o prazo para execução do Contrato n.º 068/2024, celebrado inicialmente em 11 de setembro de 2024 (11/09/2024), oriundo do processo administrativo 10090001/24, Dispensa N.º 037/2024.

CLÁUSULA 2ª - DA BASE LEGAL:

A celebração deste Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços está prevista no Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21.

CLÁUSULA 3ª - DA VIGÊNCIA:

Fica prorrogada, até o dia 09 de setembro de 2027 (09/09/2027), a vigência do Contrato n.º 068/2024, celebrado inicialmente em 11 de setembro de 2024 (11/09/2024), oriundo do processo administrativo 10090001/24, Dispensa N.º 037/2024.

CLÁUSULA 4ª - DAS DEMAIS CLÁUSULAS:

Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato n.º 068/2024, celebrado inicialmente em 11 de setembro de 2024 (11/09/2024), oriundo do processo administrativo 10090001/24, Dispensa N.º 037/2024, inclusive as condições de pagamento.

E por estarem justos e aditados, mandou-se lavrar o presente termo, em 02 (duas) vias, para que surta os efeitos legais e jurídicos.

Baía Formosa/RN, em 09 de setembro de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO

Prefeita Municipal Contratante

Four Tech Suprimentos Para Impressao e Informatica LTDA MARCELO GALDINO DE ARAÚJO CPF/MF: 057.852.364-78 Pela Contratada

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0148/2026 – GP (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA-RN , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 181/2000, Art. 32, combinado ao Decreto nº 305/2025, Art. 1º e 2º. RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s), depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância abaixo mencionada, nas importâncias abaixo mencionadas, correspondente a 0,5 (meia) diária, para fazer face às suas despesas quando de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, para participar do Evento Construindo Caminhos para o Fortalecimento da Segurança Alimentar no RN , no dia 14 de setembro de 2026.

1. DEYSE DANIELLE DUARTE DA SILVA – Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Matrícula 00570, Diária: R$ 120,00 (cento e vinte reais);

2. JOANA RODRIGUES DA SILVA NETA – Nutricionista, matrícula 13315-6, Diária: R$ 62,50 (sessenta de dois reais e cinquenta centavos).

3. IRAMAR PAIVA DE SOUZA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 00227, R$ 62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Baía Formosa/RN, 11 de setembro de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO Prefeita

Publicado por: Sara Greyse Duarte da Silva Martins Código Identificador: 13F3FC0C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0149/2026 – GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA-RN , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 181/2000, Art. 32, combinado ao Decreto nº 305/2025, Art. 1º e 2º. RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s), depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância abaixo mencionada, nas importâncias abaixo mencionadas, correspondente a 0,5 (meia) diária, para fazer face às suas despesas quando de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, para participar do evento CAPACITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO MAPEAMENTO DO ARTESANATO BRASILEIRO no dia 17 de setembro de 2026.

1. KÁTIA ANDRADE DA SILVA – Agente Administrativo, Matrícula 00161, Diária: R$ 62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos);

2. PEDRO BENTO DA SILVA FILHO – Motorista, Matrícula 00175, Diária: R$ 62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos);

3. DEYSE DANIELLE DUARTE DA SILVA – Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Matrícula 00570, Diária: R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Baía Formosa/RN, 15 de setembro de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO

Prefeita

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