DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

Publicado por: Sara Greyse Duarte da Silva Martins Código Identificador: DDDB04D6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0150/2026 – GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA-RN , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 181/2000, Art. 32, combinado ao Decreto nº 305/2025, Art. 1º e 2º. RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s), depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância abaixo mencionada, nas importâncias abaixo mencionadas, correspondente a 1,5 (uma e meia) diária, para fazer face às suas despesas quando de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, para participar das oficinas JORNADA FIGITAL E INOVAÇÃO PARA SALAS - GO! RN , nos dias 18 e 19 de setembro de 2026.

1. KÁTIA ANDRADE DA SILVA – Agente Administrativo, Matrícula 00161, Diária: R$ 187,50 (cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos);

2. GENICLECIA FERREIRA SALES DA SILVA – Assessora Executiva, Matrícula 0015105, Diária: 187,50 (cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Baía Formosa/RN, 15 de setembro de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO

Prefeita

Publicado por: Sara Greyse Duarte da Silva Martins Código Identificador: 6B7C69C2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0151/2026 – GP

A Prefeita Municipal de Baía Formosa, a Senhora CAMILA VERAS DE MELO , no uso de atribuições legais que lhe confere o artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. JOSÉ NIVALDO ARAÚJO DE MELO para exercer interinamente as funções do cargo de Secretário Municipal de Obras , no período de 14/09/2026 a 03/10/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 14/09/2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Baía Formosa/RN, 15 de setembro de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO

Prefeita

Publicado por: Sara Greyse Duarte da Silva Martins Código Identificador: 005FB171

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0152/2026 – GP

ORGANIZANDO DADOS PARA FORTALECER O MUNICIPIO – EDIÇÃO NATAL/RN no dia 18 de setembro de 2026.

1. SARA NIELLY DE OLIVEIRA SILVA SOUZA – Secretária Municipal de Tributação, Matrícula 0011517, Diária: R$ 120,00 (cento e vinte reais);

2. DAVID MANDU LEITAO CAVALCANTE – Assessor Executivo, Matrícula 013129, Diária: R$ 62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Baía Formosa/RN, 15 de setembro de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO

Prefeita

Publicado por: Sara Greyse Duarte da Silva Martins Código Identificador: 33D9C131

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0153/2026 – GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA/RN, a Sr.ª CAMILA VERAS DE MELO , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 181/2000, Art. 22 do Regime Jurídico dos Servidores Civis do Município de Baía Formosa/RN, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA FREIRE , do cargo de Assessor Executivo, lotado na Secretaria de Finanças.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 01/09/2026, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Baía Formosa/RN, 15 de setembro de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO

Prefeita

Publicado por: Edson Barbosa da Silva Código Identificador: BA22DF9E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0154/2026 – GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA/RN, a Sr.ª CAMILA VERAS DE MELO , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal Art. 49, Inciso II, em conformidade com as Lei Municipais nº 252/2005, combinada as Leis 535/2013, 731/2024 e 758/2025, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIOR para o cargo de Diretor de Planejamento , lotada na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Baía Formosa/RN, 15 de setembro de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA-RN , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 181/2000, Art. 32, combinado ao Decreto nº 305/2025, Art. 1º e 2º. RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s), depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância abaixo mencionada, nas importâncias abaixo mencionadas, correspondente a 0,5 (uma e meia) diária, para fazer face às suas despesas quando de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, para participar da CONEXÃO CNM – CADASTRO:

Prefeita

Publicado por: Edson Barbosa da Silva Código Identificador: 8B188921

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

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