DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 001/2022 - AO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 022/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06060001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E A DINÂMICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA CNPJ: 19.646.331/000

Pelo presente instrumento público, os signatários no fim assinados, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA , inscrita no CNPJ sob o nº. 08.546.103/0001-63, sediada na Rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna-RN, representado neste ato pela Prefeita Municipal Sra. MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA , brasileira, casada, inscrita no CPF: 672.435.924-49, residente e domiciliada a Avenida Gilberto Alves Maia, 65, Portal das Palmeiras, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN doravante CONTRATANTE , e do outro lado, a empresa DINÂMICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ: 19.646.331/0001-21, com sede na Rua Valdemar Alves da Costa, 64, Quadra H Lote 0270, Bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena, Caicó/RN, 59.300- 000, representada pelo senhor LEONARDO DE ARAÚJO SILVA, brasileiro, casado, nascido em 14 de setembro de 1996, natural de Serra Negra do Norte/RN, portador do documento de identidade nº 3.272.021 SSP/RN, portador do CPF de nº 018.048.734-54, residente e domiciliado em Caicó/RN, na rua Vereador Antônio Bernardino de Sena, CEP: 59.300-000, doravante denominado simplesmente doravante denominada CONTRATADA , de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social, tendo em vista o que consta no Processo N° 06060001/2022 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990- Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico N° 022/2022, por Sistema de Registro de Preços - SRP, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo tem por objeto o reequilíbrio de preços referente ao Termo de Contrato Nº 001/2022 oriundo do Pregão Eletrônico 022/2022 destinado a contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de assessoria, consultoria e formação na área da educação, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Baraúna/RN.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA

O presente termo aditivo contratual justifica-se por razões econômicas, financeiras e técnicas, uma vez que a continuidade dos serviços fornecidos é de suma importância para Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, bem como de suas Secretarias.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL

Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário. E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em (duas) vias de igual teor.

CLÁUSULA QUARTA - PRAZO DE PRORROGAÇÃO

O termo aditivo em apreço tem vigência iniciada a partir do dia 12/09/2026 à 12/09/2027 , conforme inciso II, art. 107 da Lei nº 14.133/21 com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.

Baraúna/RN, 11 de setembro de 2026

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: 02B4B070

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90769-2026 CONTRATO Nº 10092601/2026

SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 08.002.180/0001-52 , e a empresa C2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.711.376/0001-60 , com sede na Rua Luiz de Barros da Silva, nº 76, Conjunto Lauro Maia, Campo Redondo/RN.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias (estradas vicinais) na zona rural do Município de Barcelona/RN, na Comunidade Formigueiro .

VALOR TOTAL: R$ 298.690,93 (duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa reais e noventa e três centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO:

ÓRGÃO – 02 – MUNICÍPIO DE BARCELONA;

02008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES;

1031 – PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS;

44905100 – 15000000 – Obras e Instalações;

44905100 – 17000000 – Obras e Instalações; 44905100 – 17063110 – Obras e Instalações; 44905100 – 17063220 – Obras e Instalações.

VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026 , observado o regime de contratação por escopo e as disposições contratuais aplicáveis.

DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

Município de Barcelona/RN CNPJ Nº 08.002.180/0001-52 FABIANO LOPES PEREIRA Prefeito Contratante

C2 Construções e Comércio LTDA CNPJ Nº 27.711.376/0001-60

CARLOS BARROS BEZERRA Contratada

Publicado por: José Josivaldo da Silva Código Identificador: 7A0567B9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÕES PRÉVIAS À FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003/2026

O Município de Bodó/RN, por intermédio da Agente de Contratação, CONVOCA a empresa AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 13.313.081/0001- 21), vencedora do Pregão Eletrônico acima identificado, cujo objeto consiste na contratação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veículos com motorista, para apresentar os documentos, informações e comprovações necessários à execução dos serviços, conforme estabelecido no item 5.7 do Termo de Referência.

A empresa deverá apresentar, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis , contado do recebimento desta convocação:

Relação completa dos veículos que serão utilizados na prestação dos serviços, contendo placa, ano/modelo, capacidade de passageiros,

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