Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 17

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

número do chassi, licenciamento atualizado e demais informações e comprovações referentes aos itens obrigatórios exigidos no Termo de Referência;

Lista nominal dos motoristas que prestarão os serviços, acompanhada da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria “D”, com anotação de Exercício de Atividade Remunerada – EAR, bem como da comprovação de capacitação específica para condução de veículo de transporte escolar, conforme as determinações do CONTRAN. O não atendimento desta convocação no prazo estabelecido poderá implicar atraso na assinatura do contrato e a adoção das medidas previstas no Termo de Referência, no Edital e na legislação aplicável. Bodó/RN, 15 de setembro de 2026.

CELUZIA BEATRIZ ALBINO TAVARES Agente de Contratação

Publicado por: Celuzia Beatriz Albino Tavares Código Identificador: 7F925189

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ARP

Processo Administrativo n° 889/2026 Pregão Eletrônico n° 23/2026

O Gabinete do Prefeito através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Bodó/RN, CONVOCA o(s), representante(s) legal(is) da(s) empresa(s):

O A DE MEDEIROS JUNIOR EMPREENDIMENTO (CNPJ nº 44.739.924/0001-80), saiu vencedora no lote único com o valor global de R$ 164.560,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais)

nos termos da Cláusula 16ª do Edital, para assinatura a Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Maiores informações podem ser obtidas através do correio eletrônico: [email protected].

Bodó/RN, 15 de setembro de 2026.

HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito

Publicado por: Celuzia Beatriz Albino Tavares Código Identificador: 42D50D21

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 64/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1233/2026 INEXIGIBILIDADE N° 64/2026

OBJETO: Contratação a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, em caráter complementar, destinados a assessorar o Gabinete do Prefeito, os órgãos de controle interno e externo em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, compreendendo, ainda, na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais , federais e superiores, em questões afetas ao município.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Bodó, com sede Rua Joel Assunção, 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000, CNPJ: 01.612.374/0001-20.

CONTRATADO: THEMIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 40.647.316/0001-94

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Ação: 2034 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)

BASE LEGAL : art. 74, III da Lei Federal n° 14.133/21

Bodó/RN, 15 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Bodó CNPJ: 01.612.374/0001-20 HORISON JOSE DA SILVA Contratante

Publicado por: Celuzia Beatriz Albino Tavares Código Identificador: B9C524F9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SRP

ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 20/2026, realizado em 21/08/2026, a saber:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MINÉRIO DO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN

AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 13.313.081/0001- 21), saiu vencedora no lote único, com o valor global de R$ 1.347.984,00 (um milhão e trezentos e quarenta e sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais)

Bodó/RN, 15 de setembro de 2026.

HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito

Publicado por:

Celuzia Beatriz Albino Tavares Código Identificador: D084481F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - SRP

ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 23/2026, realizado em 03/09/2026, a saber:

O A DE MEDEIROS JUNIOR EMPREENDIMENTO (CNPJ nº 44.739.924/0001-80), saiu vencedora no lote único com o valor global de R$ 164.560,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais)

Bodó/RN, 15 de setembro de 2026.

HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito

Publicado por: Celuzia Beatriz Albino Tavares Código Identificador: 48CF700D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN

Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação do